Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
IMPASSE

Greve: professores farão ato na Arena e Governo vai avaliar estudo do Sinteam

Manifestação está marcada para as 8h desta terça-feira (30). Paralisação completa 15 dias



WhatsApp_Image_2019-04-02_at_15.28.39_06445721-1553-4C42-BCED-8610C4050D5B.jpeg Foto: Arquivo/AC
29/04/2019 às 22:14

Após uma nova reunião com o vice-governador Carlos Almeida, os professores grevistas da rede estadual de educação anunciaram um ato na Arena da Amazônia, na Zona Centro-Sul de Manaus, para às 8h desta terça-feira (30). No encontro da tarde desta segunda-feira (29), o Governo do Amazonas se comprometeu a ouvir profissionais indicados pela categoria para elaborar um estudo de viabilidade econômica que será feito pelos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Hoje pela manhã, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) entregou ao Governo um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em que aponta a necessidade de 4,73% de reposição da inflação e perdas do poder de compra da ordem de 10,6%. Enquanto os professores pedem 15% de reajuste, o Executivo oferece 3,93%.

Segundo o Sinteam, a manifestação na Arena da Amazônia deve seguir com uma caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), também na Zona Centro-Sul. "A greve continua. Não tem acordo, infelizmente", afirmou a presidente do Sidicato, Ana Cristina Rodrigues.

Ana também disse que Carlos Almeida condicionou o pagamento das progressões horizontais e verticais, um compromisso que já havia sido anunciado pelo Governo, ao retorno dos professores para a sala de aula.

O vice-governador se pronunciou sobre o encontro em nota enviada pela assessoria de imprensa. Sobre as demais demandas dos profissionais, como as progressões verticais e horizontais que estão na proposta do Governo do Estado, Carlos Almeida declarou que elas serão discutidas novamente com a categoria.

“As progressões também darão ganhos financeiros aos professores, vamos discutir sim, mas para tanto precisamos que a rede de Educação volte à normalidade, até por uma questão legal. Nosso pedido é que os profissionais em Educação cheguem a um acordo e voltem ao trabalho. Todos perdem com a greve e queremos deixar claro que há grande boa vontade em honrar compromissos com a categoria, mas dentro de nosso limite prudencial”, afirmou Almeida.

Projeto de Lei

O estudo feito por economistas contratados pelos profissionais da educação entregue ao Governo será avaliado pelos técnicos da fazenda estadual. Caso haja a comprovação de que as perdas são maiores do que está sendo reposto pelo governo há o compromisso de saná-las.

“O que queremos é que haja total transparência. Os técnicos da Sefaz apresentarão os números e os professores acompanharão. E o que for de direito e estiver dentro do limite possível na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será dado à categoria. Este é nosso maior compromisso”, disse Carlos Almeida Filho.

Na nota enviada à imprensa, o Governo afirma que está esperando um entendimento da categoria para enviar à ALE-AM o projeto de lei que concede a reposição salarial de 3,93%.

“Vamos aguardar vocês (professores) nos darem autorização para enviar o projeto de lei à ALE-AM e caso haja necessidade de maior reposição, e isso for possível, nós enviaremos outro projeto”, disse Carlos Almeida.

Em janeiro, o governador Wilson Lima honrou o pagamento da última parcela do escalamento da categoria referente ao período de 2015 a 2018. Mesmo não estando prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo o Governo, a última parcela de 9,38%, foi paga pela atual administração.

Impedimento legal

Pela situação fiscal do Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Amazonas está impedido de dar ganho real a qualquer categoria, argumenta o Executivo. O Governo do Estado iniciou 2019 gastando acima de 49% da sua Receita com a folha de pessoal, limite máximo permitido pela LRF. Atualmente, esse gasto está na casa dos 50% e o Estado trabalha na redução de despesas com custeio e com pessoal.

Um comparativo entre a Receita Corrente Líquida (RCL) em janeiro de 2018 e 2019, com as despesas com folha de pagamento no mesmo período, revela que a receita cresceu 17% e a despesa subiu 25%, esta saindo de R$ 408 milhões para R$ 510 milhões no período analisado.

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