Segunda-feira, 15 de Julho de 2019
Manaus

Grupo de ambulantes quer criar categoria e regularizar o comércio dentro dos coletivos

Aproveitando a falta de fiscalização e buscando “organizar” essa atividade, um grupo de vendedores ambulantes decidiu criar uma proposta de “regulamentação” da categoria



1.jpg Leonardo atua como vendedor nos ônibus há dois meses e defende a regularização
29/02/2016 às 09:24

Diariamente dezenas de jovens e adultos utilizam os ônibus como local estratégico para venda de bombons e chicletes, entre outros produtos. Na capital amazonense, a comercialização de qualquer produto no interior dos veículos de transporte público é proibida por decreto municipal. Mas isso não impede que ela seja uma prática constante, presente no dia a dia dos coletivos. Aproveitando a falta de fiscalização e buscando “organizar” essa atividade, um grupo de vendedores ambulantes decidiu criar uma proposta de “regulamentação” da categoria.

“O objetivo é identificar os vendedores que fazem parte do nosso grupo com crachá e uniforme, para permitir a entrada do grupo nos coletivos e diferenciá-los de qualquer pessoa que possa aproveitar esse espaço para praticar um ato ilícito, como roubos”, disse o trabalhador apontado pelos colegas como “representante da categoria”, que preferiu não se identificar com medo de represálias, uma vez que a atividade, como lembra a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), é ilegal.

Credibilidade

O ambulante Leonardo Costa, de 24 anos, trabalha vendendo balas há dois meses. Segundo ele, a venda nos coletivos ainda é vista com preconceito por muitos usuários e a identificação dos trabalhadores facilitaria na aceitação da atividade. “Algumas pessoas nos olham e criticam, mas é daqui que sustentamos nossas famílias. Com a uniformização, poderíamos entrar nos ônibus sem depender da boa vontade dos motoristas e isso influenciaria no aumento da nossa produção”, diz ele, que começou a trabalhar como bombonzeiro após perder o emprego de chapeiro. A atividade é desenvolvida na área do T1 e nas avenidas Constanino Nery e Toquato Tapajós.

A diarista Lucy Dutra diz que a atividade é um opção para os cidadãos que estão sem oportunidade no mercado de trabalho. “Eu sempre compro porque eles estão ganhando o dinheiro deles sem fazer mal á ninguém. Acho válido a proposta de regularizar como categoria, afinal pagariam impostos e todos ganhariam, incluindo o poder público”, opina.

Impasse

De acordo com SMTU a Lei nº 1.779/2013 proíbe qualquer tipo de comércio, mendicância ou inconveniência no interior do veículo. Na legislação que antecedeu a lei em vigor publicada em 2007 (Decreto n° 9.182 de 30 de julho de 2007) já havia essa proibição. Nesses casos, o motorista pode impedir o embarque ou pedir para que a pessoa desembarque.

Mas, para um motorista de ônibus que não quis se identificar, os condutores ficam em situação difícil, pois sabem que a venda nos coletivos é a única renda de muitos dos ambulantes, porém a atividade é proibida pelas empresas. “Tem câmera no coletivo porque a empresa não autoriza a venda dentro do ônibus. Procuro obedecer a essa orientação, mas às vezes é difícil porque eles acabam entrando junto com os usuários, pela porta traseira. Não tenho nada contra, mas se houver a identificação certamente será melhor”, disse.

Usuário pode fazer denúncias

A fiscalização é feita a partir de denúncias, devendo o usuário informar para ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da SMTU, por meio do telefone 118, a linha, data, hora, local e número de ordem do ônibus, identificado na lataria do veículo.

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