Sábado, 19 de Outubro de 2019
ALERTA

Há crianças venezuelanas sem os pais em Manaus, alerta MP-AM

Segundo o Ministério Público, venezuelanos morreram vindo para o Brasil e amigos ficaram com crianças



caixa_xxxxxxxxxxxxxxx_6AAB6DE0-9189-46C3-937C-669EACA2B9D7.JPG A Operação Acolhida foi organizada pelo Exército com a participação da Procuradoria Geral da República e Acnur. Foto: Márcio Silva
16/09/2019 às 09:10

A “Operação Acolhida”, realizada no final de semana, também foi a oportunidade para que os venezuelanos refugiados na capital pudessem expor problemas tão sérios quanto à falta de emprego ou moradia. A situação vai além pois há relatos, por exemplo, de que há crianças com pessoas que não são seus pais ou responsáveis legais.

“São as que saíram da Venezuela, cujos pais morreram no meio do caminho, e que vieram para o Brasil trazidas por amigos dos pais. A situação delas precisa ser regularizada”, alerta a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Leda Mara Nascimento Albuquerque.



Para combater essa situação, uma das próximas iniciativas do Ministério Público é unir forças com o Judiciário para que, por meio de uma parceria, MP e o projeto Justiça Itinerante possam ir juntos aos abrigos.

“Eles já vêm fazendo um trabalho nesse sentido e a ideia é somarmos junto a todos que integram o sistema de Justiça para que possamos ir aos abrigos para recepcionar todas as demandas. A situação dessas crianças precisa ser regularizada e é aí que entra a Justiça Itinerante para cumprir esse papel”, disse ela.

A procuradora-geral afirma que essas situações são “extremamente preocupantes pois a criança precisa estar sob a responsabilidade e a guarda dos pais; se existe uma situação como essa ela precisa ser enfrentada pelo Estado, e regularizada, e essa regularização vai se dar através da formalização de uma guarda provisória para estas pessoas que estão salvaguardando, tutelando, ainda que informalmente, essas crianças”.

Mas há outros problemas de várias ordens enfrentados pelos venezuelanos, destaca ela, como denúncias de violência doméstica e, também, de maus-tratos contra crianças e adolescentes.

“Os pais vêm tendo para colocar filhos nas creches e escolas. Estamos fazendo um apanhado dos casos para encaminhar para as secretarias”, disse.

Busca por dias melhores e pressa para se documentar

Esperando pacientemente sua vez em um das cadeiras plásticas da área de atendimento,  o venezuelano Luiz Espejo é a síntese dos refugiados que estão em Manaus há poucos dias e que buscaram atendimento no sábado. Aos 21 anos, ele está há 15 dias em Manaus e conta estar alojado em uma área do Viaduto de Flores junto a seu pai, dois tios e um primo que também vieram para a capital amazonense em busca de dias melhores. Sua esperança é, após estar regularizado, cursar uma faculdade e voltar a trabalhar. “Em Caracas, onde eu morava, era assessor de vendas e trabalhava com alimentos. Quero melhorar de vida e, com o tempo, enviar dinheiro para minha família na Venezuela”, conta ele.

Próximo dele, o também venezuelano Arnaldo Salazar, 47, morador da rua Joaquim Nabuco, no Centro, procurava dar entrada na documentação, mas reclamava da demora. Nascido em Puerto Ordaz, e bombeiro, ele reconheceu a importância do mutirão, disse que iria expedir todos os documentos, mas que o processo “deveria ser um pouquinho mais organizado, separando-se um dia da semana para cada tipo de documento a ser expedido haja vista que há muitas pessoas no local em busca da regularização”.

Ação de promoção da cidadania

“Esse evento é importante para a promoção de cidadania dos venezuelanos, e para que se possa promover serviços  como documentação, atendimentos de saúde, vacinação, e nessa edição estamos fazendo um trabalho por parte do Ministério Público para que haja coleta de depoimentos e orientação dessas pessoas a respeito de direitos humanos como saúde, educação, habitação, ou seja, todas essas questões que sabemos que estão afligindo os venezuelanos e pelas quais a gente tem que trabalhar”, afirmou a defensora pública da União, Michele Corbi, que também esteve presente na ação.

Sobre a importância da ação, o coordenador da Célula Manaus da Operação Acolhida, o coronel Ademar Neto, falou que “é a oportunidade de fornecer aos venezuelanos serviços como emissão de carteira de identidade, renovação de refúgio, residência, CPF e cartão do SUS (Sistema Único de Saúde)”.

Segundo ele, a partir do dia 10 de outubro, um posto de interiorização e triagem será montado na avenida Torquato Tapajós, para concentrar todas as agências, em um lugar só.

Repórter de A Crítica

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