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‘Há delinquentes para todos os gostos no Brasil’, diz Francisco Cruz

Procurador Geral de Justiça defende o poder de investigação do Ministério Público, que será avaliado pelo Supremo Tribunal Federal, e afirma que é preciso unir forças para assegurar julgamento de poderosos 03/11/2013 às 10:00
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Francisco Cruz
Aruana Brianezi ---

Em meados da década de 70, Mário Jorge Santiago da Cruz abriu o caminho que nos anos seguintes seria trilhado por cada um de seus cinco irmãos e finalmente o pai e a mãe. Um por um, os integrantes da família saíram de Humaitá rumo a Manaus para aproveitar a oportunidade de estudar e construir uma vida melhor.

Segundo irmão a chegar na capital, Francisco das Chagas Santiago da Cruz tem esta semana um encontro marcado com sua história: vai voltar para a cidade natal e inaugurar ali, no cargo de procurador geral de Justiça do Amazonas, a sede própria do Ministério Público. A cerimônia marca, também, mais uma etapa de um dos projetos prioritários da gestão dele, que mês passado completou dois anos, o “Sedes Próprias”.

Em entrevista para A CRÍTICA, Chicão, como é carinhosamente chamado, defende um Ministério Público menos processual e mais cidadão. Fala, também, das ações que tem tomado no comando da instituição para que, em um ano, ao deixar o cargo possa cumprir a promessa que fez à saudosa mãe, dona Maria: sair pela porta da frente.

O sr. concorreu quatro vezes ao cargo de procurador geral de Justiça. De onde veio tanta vontade de assumir a função?

Costumo dizer que não fui escolhido procurador geral por mérito, fui por insistência (risos). A verdade é que não abri mão do meu sonho e tinha convicção de que podia contribuir para a instituição. Sem arrogância, mas eu tinha um projeto para o Ministério Público, que é fazer dele uma instituição menos processual e mais social. Nunca concordei muito com o promotor de Justiça só acusando.

Por quê?

O direito penal costuma alcançar só as pessoas mais desprotegidas, e isso acontece no mundo todo. A mão do Estado é muito forte no direito penal, é muito pesada. Veja a dificuldade que é alcançar o pessoal do PT no julgamento do mensalão. Nesse episódio é possivel perceber como é difícil, como existem recursos e possibilidades processuais para quem tem condições de contar com um bom manuseio das teses. Não é que a Justiça não preste. É que a pessoa com maior capacidade de pesquisa e estudo tem maior capacidade dos manuseios de defesa para colocar em prática.

Por falar no julgamento do mensalão, o sr. concordou com a decisão do Supremo de aceitar os embargos infringentes?

Claro que não! Foi uma ducha de água fria num sentimento de esperança do Brasil. E não era esperança de ver fulano ou beltrano presos pelo prazer de vê-los encarcerados. Não. Nós estávamos torcendo para que aquilo acontecesse porque seria um resgate, a gente ia dizer: a Justiça é mesmo para todos, pequenos e grandes são atingidos. Não posso concordar com a decisão. Especialmente se cinco eram a favor e cinco contra, bastava o último ministro, em vez de passar duas horas falando, dizer que concordava com os cinco que eram contra. Não pode existir embargos infringentes para um mesmo órgão. O Supremo perdeu uma grande oportunidade.

Essa mesma corte está prestes a decidir sobre o poder de investigação do Ministério Público. O sr. acredita que há risco desse expediente ser alterado?

Sim. Não adianta a gente se iludir. A possibilidade de haver retrocesso no Supremo existe concretamente. A PEC 37 (que tirava do MP o poder de investigar) só caiu no Congresso porque o Ministério Público pegou uma excelente carona nas manifestações que tomaram o Brasil. Sempre brinco que Deus não é brasileiro, é promotor de Justiça. Você precisava ver a maneira como éramos recebidos pelos parlamentares antes do 20 de junho (data em que o País foi tomado por manifestações)! Era uma indiferença assustadora. Íamos ter uma derrota fragorosa e já estávamos preparados para discutir no STF a constitucionalidade.

E que argumentos o Ministério Público leva para essa discussão?

O sistema do Brasil é acusatório. O argumento de quem é contra o MP investigar é que quem apura não acusa, quem acusa não julga e quem julga não defende. Como dizem os jovens: cada qual no seu quadrado. Mas por que a gente muda a Constituição? Quando alguma coisa não está certa ou está atrapalhando. Exemplo: os aposentados não contribuiam para a Previdência e percebeu-se que aquilo estava levando à falência do sistema. Mudou-se a lei. Vamos pensar no caso do MP: por que mudar a lei? O Ministério Público está atrapalhando a pátria? A Justiça brasileira está ficando pior porque o MP está investigando? Não. A resposta que se impõe é não. Agora, o MP está incomodando interesses acima da média.

Que interesses?

Os pequenos nunca fizeram rebelião contra o MP. Penso que se o Ministério Público, no Brasil, perder o poder de investigar, quem perde é a sociedade. Veja o caso do mensalão, que decorre de uma investigação conjunta do MPF com a Polícia Federal. Sem o Ministério Público não se chegaria onde chegou. E não é porque o delegado não quer ou seja incompetente. Nada disso. Na polícia tem muita gente preparada. Mas a estrutura não comporta avanços. Imagina no interior um delegado investigar o prefeito! O promotor de Justiça goza de garantias como inamovibilidade, irredutibilidade de subsídio...

Mas não é isso que querem os delegados?

Essa foi a proposta. Tentamos consensuar e encontrar uma alternativa intermediária. A gente nunca quis excluir a polícia nem ser chefe da polícia. A ideia é que a gente colabore. Onde a polícia não puder chegar, que o Ministério Público em razão das garantias funcionais possa fazer isso. Nós não queremos presidir inquérito. Queremos é uma polícia forte e preparada para enfrentar a delinquência. Uma polícia qualificada e bem remunerada, para fazer bons inquéritos para que o Ministério Público possa propor a ação à Justiça. Quando se tem Ministério Público e polícia juntos, o resultado é criminalidade menor. E no Brasil há delinquentes para todos os gostos.

O desafio maior, no cargo de procurador geral de Justiça, é político ou administrativo?

Diria que a questão política não aflige. O procurador geral de Justiça não tem poder para demandar contra o governador, por exemplo. Temos poder para demandar contra os prefeitos, mas por meio dos promotores de primeiro grau. O poder é pulverizado. O grande poder hoje, em relação a ações de improbidade, são as promotorias de defesa do patrimônio público. É tudo em primeiro grau. E o promotor goza da independência funcional, é independente para avaliar, diante do material coletado, se propõe ou não a ação.

Por que Manaus ainda é tão bagunçada?

Na minha opinião, Manaus nunca foi governada por alguém que goste dela. Há muito descaso e indiferença. Aqui, cada um faz as coisas a seu modo. Olhe o caso das calçadas: todo mundo constrói em cima da calçada. Outro dia passei pela Sefaz e vi lá uma praça nova, tão bonita. Dias depois, já tinham colocado um toldo vermelho. Acho que falta, antes de mais nada e além da fiscalização e da postura, um bem querer pela cidade. Eu não posso concordar que a pessoa só vai andar nos eixos por causa da fiscalização. Tenho que andar nos eixos por causa da educação, tenho que gostar de Manaus e ter compromisso com ela.

Quem teria que encabeçar essa mudança de postura?

Está faltando um debate corajoso, mais amplo. Falta essa reflexão crítica de todos nós. Discutir para valer a cidade, sem o olhar de Ministério Público ou Poder Judiciário, uma discussão de todos nós. Essa agenda tem que ser plural e não tem que ter proprietário. Quando há uma prevalência do coletivo sobre o individual, todos ganham. Repito: é preciso discutir a cidade. A sociedade concordaria com a demolição do Vivaldão, por exemplo? Ninguém perguntou. Esses dias meu filho de 11 anos comentou: “vê pai, como o aeroporto ficou bonito, nem precisaram derrubar para fazer um novo”. O gestor não é proprietário. Ele tem mandato, instrumento para em nome da gente exercer aquela tarefa - com prazo determinado. Mas não posso fulanizar, a culpa é desse, daquele... Todo mundo hoje pensa: se a minha vida está boa, não interessa que o coletivo não esteja bem.

Como está o projeto das sedes próprias no interior?

Já fizemos as sedes em Novo Airão e Tefé, reformamos Tabatinga. Já está licitado Iranduba e possivelmente comece Maués este ano. Devo deixar seis prontas. Há terrenos em Parintins, Itacoatiara, Coari e Presidente Figueiredo. Então deixo mais umas cinco com processos licitatórios. É história para mais cinco mandatos. Estou inaugurando Humaitá dia 7 agora. Era um prédio que estava em ruínas, antiga residência do Dera, construída em 1946. Você precisa ver como as pessoas comentam!

Essas obras são prioridade em sua gestão?

Trata-se de uma necessidade do MP. Nos interiores mais distantes, o gabinete do promotor de Justiça é uma saleta no fundo do fórum, uma coisa escondida, dando a impressão até que o promotor é funcionário do cartório. Esse projeto, além de dar dignidade funcional, faz a sociedade saber que o Ministério Público existe. A ideia é trabalhar a imagem e a utilidade da instituição. Quando há prédio próprio, a procura pelo Direito aumenta. As outras tarefas do MP aumentam, deixamos de ser apenas o MP do processo. Costumo dizer que o rico não precisa do MP. E que o pobre é nosso cliente.

E haverá verba para essas mudanças?

Não havendo desperdício, dá para fazer. Essas obras que citei estão todas com recursos alocados, sem comprometer nenhuma tarefa. Estamos expandido a rede física, nomeamos 22 promotores, 78 agentes, 40 administrativos, renovamos a frota e compramos o terreno no Aleixo (onde será erguida a nova sede do MP na capital). O dinheiro não cai do céu, mas com planejamento é possível fazer. Tinha um sujeito em Humaitá que dizia: se não planejar, não constrói. O segredo é otimizar recursos. Eu tive essa experiência, que foi fundamental, na administração pública. Sai com alguma luz, sabia o que era orçamento, custeio, limites da lei de responsabilidade fiscal. Hoje controlo pessoalmente a folha de pagamento. Fundamental é ter esse controle e não haver desperdício. E ai você começa a ver que o dinheiro rende.

Perfil

Francisco Cruz

Carreira: Ingressou no MPE em julho de 1985. Oficiou nas Comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro, Humaitá e Parintins.

experiência: Exerceu os cargos de Procurador-Geral - adjunto do Município de Manaus, de Secretário Executivo de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e de Coordenador do Sistema Penitenciário Estadual.

Frases

“Se o Ministério Público, no Brasil, perder o poder de investigar, quem perde é a sociedade”

“A ideia é que a gente colabore. Quando se tem Ministério Público e polícia juntos, o resultado é criminalidade menor”

“Acho que falta, antes de mais nada e além da fiscalização e da postura, um bem querer pela cidade de Manaus”

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