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Manaus
TRANSPORTE COLETIVO

Planilha que autorizou reajuste da tarifa de ônibus em Manaus segue misteriosa

Há três meses, técnicos do TCE e da Sefaz seguem analisando sem apresentar conclusão. Enquanto isso, usuários ficam reféns dos R$ 3,80 05/07/2017 às 23:12 - Atualizado em 06/07/2017 às 09:20
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Enquanto análise não termina, DPE-AM promete ação para obrigar retomada dos subsídios concedidos às empresas. Foto: Euzivaldo Queiroz
Álik Menezes Manaus

A análise da planilha de custos que autorizou o reajuste da tarifa do transporte coletivo de Manaus para R$ 3,80 foi iniciada há mais de três meses por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Secretaria da Fazendo (Sefaz), mas eles seguem sem apresentar uma conclusão. Enquanto isso, os usuários do serviço continuam reféns do reajuste da tarifa.

No entanto, a novela pode ganhar mais um episódio polêmico nos próximos dias. Isso porque a Defensoria Pública do Estado (DPE) entrará com uma Ação Civil Pública “exigindo” que o Governo do Estado volte a conceder os subsídios às empresas. O defensor especializado em Atividades de Interesse Coletivo, Carlos Alberto Almeida Filho, informou que está preparando uma ação civil pública questionando a retirada do subsidio do diesel das empresas que operam no sistema de transporte coletivo e exigindo a volta do benefício.

“Estamos trabalhando nessa ação, que estará mais estruturada e daremos entrada no Tribunal de Justiça assim que estivermos com ela pronta. A população não pode ser penalizada com o aumento da tarifa”, disse.

Sobre a possibilidade da redução da tarifa após a análise da planilha do transporte, que está sendo feita por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Secretaria da Fazenda, Carlos Alberto criticou a demora e afirmou não acreditar que a população será beneficiada.

Caso o estudo das contas das empresas aponte que a tarifa deve ser reduzida, o defensor explicou que não haverá como ressarcir o usuário que saiu no prejuízo por vários meses. “Não temos como saber quem pagou ou não, que  saiu no prejuízo ou não. A única alternativa seria criar um fundo e obrigar as empresas a devolveram. E, então, aplicaria esse fundo em beneficio dos usuários”, disse.

A CRÍTICA entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado para questionar sobre o andamento do estuda e quais os prazos de conclusão. Por meio de nota, o TCE se limitou a informar que o processo está em execução, aguardando relatório da auditoria operacional.

Quais benefícios?

A CRÍTICA entrou em contato com a Superitendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) para questionar quais eram as contrapartidas que as empresas de transporte deveriam cumprir no período em que recebiam os subsídios do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus e quais delas os empresários cumpriam de fato.

Por meio de nota, a SMTU se limitou a informar que o subsídio esteve m vigor no período de junho de 2013 a fevereiro de 2017 e que a renovação de frota acontecerá de forma gradual, e a prestação do serviço está sendo fiscalizada pela SMTU.

Enquanto isso, os números da planilha seguem duvidosos e sem uma análise técnica dos órgãos competentes.Há três meses técnicos analisam dados sobre reajuste da tarifa de ônibus

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