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Humaitá recebe segunda edição do projeto MPF na Comunidade

Município do sul do Amazonas será o segundo no Estado a receber uma equipe do MPF, entre os dias 3 e 7 de junho, para esclarecer a população sobre o papel da instituição 31/05/2013 às 11:40
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Ao longo da próxima semana, a população do município de Humaitá (distante 590 quilômetros ao sul de Manaus) poderá conhecer melhor a atuação e as principais funções do Ministério Público Federal (MPF)
acritica.com Manaus

Ao longo da próxima semana, a população do município de Humaitá (distante 590 quilômetros ao sul de Manaus) poderá conhecer melhor a atuação e as principais funções do Ministério Público Federal (MPF), por meio do projeto MPF na Comunidade. A iniciativa, que está em sua segunda edição, é um projeto estratégico da instituição para aproximar cada vez mais o MPF no Amazonas da população, em especial dos municípios onde não há presença física do órgão.

Na noite de segunda-feira (3), primeiro dia do projeto em Humaitá, às 19h30, os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Paula Cristine Bellotti realizarão palestra aberta à população, órgãos públicos e movimentos sociais para esclarecer sobre as atribuições da instituição, como colaborar com o trabalho de defesa dos direitos fundamentais e respeito às leis e em que situações é possível recorrer ao MPF. A palestra será repetida na quarta-feira (5), às 18h. Nos dois dias, o evento ocorrerá na sede da Diocese.

A equipe do MPF visitará comunidades dos índios Tenharim na terça-feira (6). Ainda na terça-feira e também na quarta-feira estão programadas atividades em escolas públicas do município para apresentação e distribuição de gibis da Turminha do MPF. O projeto propõe o uso de personagens ficcionais de cartuns, no ambiente escolar, para a promoção da cidadania entre crianças e adolescentes com linguagem e métodos próprios. Também estão programadas reuniões com promotores e juízes de Humaitá.

Denúncias, representações e dúvidas referentes a questões federais poderão ser apresentadas ao MPF entre os dias 4,5 e 6 de junho. Servidores do MPF prestarão atendimento ao cidadão das 8h às 17h, na sede da Diocese de Humaitá.

Edições do projeto

O município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus) foi o primeiro a receber uma edição do projeto, nos dias 9 e 10 de novembro de 2012, com a participação do procurador da República Julio José Araujo Junior e do servidor Walter Coutinho. Ainda este ano de 2013, o MPF planeja realizar mais duas edições do projeto no interior do Estado, nos municípios de Lábrea e Tefé.

O projeto foi regulamentado no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas, no último dia 7 de maio. O MPF/AM considerou que a experiência decorrente da primeira edição demonstrou a necessidade da implantação definitiva do projeto no Amazonas e ressaltou a importância de se incentivar a denúncia de irregularidades pelos cidadãos, especialmente após o término das visitas aos municípios, por meio dos canais de comunicação disponibilizados pelo MPF como telefones, e-mail e pelo site da instituição.

A iniciativa foi considerada uma boa prática pela Corregedoria do Ministério Público Federal, conforme Relatório de Correição Ordinária de 2012, e conta com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

 

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