Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020
vítimas eram alunas

Ifam e MPF apuram denúncias de assédio de professores do AM

Casos correm sob sigilo tanto no âmbito administrativo quanto judicial e envolvem ao menos 18 professores



ifam_EC32E9D6-E19E-4888-9DFF-07211E8E2F95.jpg Unidade de Maués é uma das envolvidas no escândalo de assédio sexual. Foto: Ifam/ Acervo/ Divulgação
11/12/2019 às 11:13

O reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Antônio Venâncio Castelo Branco, projeta que os cinco processos administrativos que apuram denúncias de assédio e abuso sexual cometidos por professores contra alunas sejam finalizados até o dia 20 desse mês. Ele concedeu entrevista para A CRÍTICA no início desta semana.

Reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil, na semana passada, revelou denúncias feitas por alunas de 15 a 18 anos, em oito municípios do interior, envolvendo 18 professores.



As denúncias abrangem nove dos 16 campi do instituto. De acordo com o reitor, nove dos casos citados pelo Intercept resultaram em demissão, quatro foram arquivados por falta de procedência e o restante encontra-se em fase de conclusão.

As primeiras denúncias surgiram em 2013, quando sete alunas da unidade em Maués denunciaram o professor Jonathas Paiva do Nascimento, que ministrava a disciplina de meio ambiente. Os relatos ganharam alcance quatro anos depois, após campanhas contra o assédio sexual promovidas pelo instituto, reforçou o Intercept.

“Temos ações e recursos no âmbito administrativo que não se resolvem num estalar de dedos. Devemos cumprir prazos, dar o direito ao contraditório e evitar vícios no processo”, argumentou o reitor. “É difícil falar sobre os casos que antecedem a nossa gestão. Há casos em que a justiça condenou servidores à detenção. Assumimos a gestão do Ifam em 2014, e aquilo que já estava encaminhado nós pegamos e tocamos”, acrescentou Castelo Branco.

Ele informou ainda que oito professores demitidos e atribuiu a eficiência aos procedimentos desenvolvidos pelo instituto junto aos órgãos de Justiça com base na lei 8.112/90, que disciplina as ações dos servidores públicos.

“É prática nossa encaminhar os processos ao Ministério Público. Caso a esfera jurídica constate crime ou improbidade, o caso é encaminhado à Advocacia Geral da União, que vai fazer a representação criminal contra o ex-servidor”, diz o reitor.

“É um momento muito delicado. Até o término do PAD (processo administrativo disciplinar), o servidor não pode sofrer assédio moral referente a uma denúncia. Para garantir a legalidade, não podemos tratar como culpado alguém que foi denunciado”, explica Carla Bernhard, diretora executiva do Ifam. “Estamos amarrados na legislação”.

Na justiça

Parte dos casos também foi  levada  à Justiça. Procurado, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que, com base em consultas aos promotores do interior, os casos são de responsabilidade do Ministério Público Federal (MPF-AM), já que se trata de situação envolvendo instituição e servidores federais.  O MPF-AM, por sua vez, confirmou que apura denúncias desta natureza, mas informou que os processos estão sob sigilo e, portanto, não poderia fornecer mais esclarecimentos.

Prevenção

O reitor Antônio Venâncio Castelo Branco ressaltou que o instituto também atua de forma preventiva, por meio de atividades contra o assédio sexual realizadas anualmente, no mês de maio, em todos os campi. “Não somos apenas o braço forte da punição”, diz.   Uma cartilha de combate à prática está disponível no site do instituto (www2.ifam.edu.br).

Trinta funcionárias da instituição de ensino já foram capacitadas para atuar em PADs e dar suporte em casos ocorridos nos campi, em especial aqueles relacionados a assédio sexual. “Instituímos equipes de atendimento psicossocial em cada campus. Inclusive muitos relatos surgiram nesse contexto”, acrescenta Castelo Branco.

Ele avalia que, proporcionalmente, o número de denúncias é pequeno em comparação ao contingente de funcionários e alunos, “mas, temos apurado os casos que demonstraram evidência”, complementou o reitor. Segundo ele, o  Ifam emprega mais de dois mil servidores, entre professores e técnico-administrativos, e atende a 20 mil alunos na capital e interior.

Personagem: Ezequiel Souza, professor  que responde PAD

"O município de Coari, cuja sede fica localizada a 362 quilômetros em linha reta de Manaus, reúne a maior parte das denúncias contra professores. Lotado na unidade do Ifam daquele município, o professor de Sociologia Ezequiel Souza responde a processo administrativo por ter supostamente solicitado favores sexuais de uma aluna em 2016. O processo corre em sigilo, conforme previsto em lei. Ezequiel contestou as informações do boletim de ocorrência aberto pela aluna e incluído nos autos. “O B.O. realizado em meu desfavor não teve representação por parte da autora, a qual escolheu não representar porque era maior de idade e sabia que teria conseqüências penais por denunciação caluniosa”, afirmou, em mensagem enviada por e-mail. “Não existe nenhum inquérito policial contra mim na Delegacia de Coari, mas existe contra outros professores, os quais foram ignorados (pelo Intercept)”.

Demissões na unidade de Maués

O diretor do campus de Maués, Elias Souza, afirmou para A CRÍTICA que, ao longo dos dez anos de existência da unidade, apenas três denúncias foram apuradas e os professores envolvidos, demitidos. “Fiquei surpreso com a referência ao professor Jonathas, pois trata-se de um caso que teve trânsito em julgado (quando não há possibilidade de recorrer)”.

Elias informou que o processo do professor de História Rômulo Machado, acusado de se envolver com uma aluna de 17 anos, continua em andamento, pois ele pediu licença por causa de um acidente. A garota não formalizou denúncia. “Em nenhum momento a gestão foi conivente, apesar de serem colegas”, afirmou. “Nos reunimos, fizemos um relatório e o encaminhamos à reitoria, que determinou a abertura de um PAD”, relatou.

A reportagem de A CRÍTICA entrou em contato com mãe de aluna que relatou ter sofrido assédio do professor Jonathas. Ela se negou a dar entrevista, alegando que o caso estava encerrado.

News d amorim 845c88c9 db97 48fa b585 f1c0cb967022
Repórter de Cidades
Formado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Além de A Crítica, já atuou em uma variedade de assessorias de imprensa e jornais, com ênfase na cobertura de Cidades e Cultura.

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.