Terça-feira, 19 de Novembro de 2019
APERFEIÇOAMENTO

IML promove simpósio sobre perícia e combate à tortura no AM nesta quarta (12)

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no dia do Simpósio



WhatsApp_Image_2018-11-13_at_11.49.50__1__37BBE0CD-D8A2-4404-BA08-E37964405503.jpeg Foto: Divulgação
04/12/2018 às 17:50

O Instituto Médico Legal (IML), vinculado ao Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) do Amazonas, promove, a partir do dia 12 (quarta-feira) de dezembro, o 1º Simpósio Amazonense de Atividade Pericial e Combate à Prática da Tortura. O evento será realizado em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE-AM).

O Simpósio tem a participação da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM-AM) e será realizado a partir das 9h, no Auditório Gebes de Melo Medeiros, na sede do MPE-AM, na Avenida Coronel Teixeira, Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus.



As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no dia do Simpósio ou pelo telefone (92) 3216-6041. A coordenação do evento pede que os participantes doem uma lata de leite de 400g para será destinada a instituições de assistência social em Manaus.

Protocolo de Istambul

De acordo com o diretor do IML, Lin Hung Cha, o Amazonas foi o primeiro Estado da região Norte a adotar o Protocolo de Istambul para combate e documentação das práticas de tortura. Segundo ele, o evento foi pensado para discutir e esclarecer questões referentes ao tema.

“O evento está sendo organizado em atendimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o DPTC e o MPE para adoção e divulgação do Protocolo de Istambul. Com base nisto, contamos com a presença de todos os peritos do Instituto, mas o evento é aberto para a comunidade em geral”, disse.

Programação

Durante o evento serão discutidas a importância do Protocolo de Istambul para a documentação eficaz do crime de tortura, a atuação da Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) nos casos de tortura identificados, os aspectos médico-legais desse tipo de crime, além do sistema de laudos digitais desenvolvido pelo IML.

O sistema de laudos digitais foi implantado este ano entre as ações de modernização do Instituto. O sistema é fruto de um projeto idealizado pelo corpo técnico de peritos do IML, desenvolvido pela perita odontolegista, Sanmya Tiradentes, e pelo programador Guilherme Scardini, de Cuiabá, sem custos para o Governo do Amazonas.

Por meio do sistema, o IML passou a atender o Protocolo de Istambul - manual para a investigação e documentação da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU).


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