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Impactos do Polo Naval de Manaus sobre comunidades ribeirinhas serão tema de audiência pública

MPF/AM e Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa convidam interessados a participarem do evento amanhã (8), às 10h, no auditório Belarmino Lins, na sede da ALE 07/03/2013 às 16:25
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Polo Naval
acritica.com Manaus

Moradores das comunidades tradicionais da região do Puraquequara, representantes de instituições ligadas à defesa do meio ambiente e direitos humanos, representantes dos veículos de imprensa e a sociedade em geral são convidados a participar de audiência pública com o tema “O Polo Naval de Manaus e as populações tradicionais ribeirinhas”, nesta sexta-feira (8), às 10h.

O evento será realizado por meio de parceria entre o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável da ALE e ocorrerá no auditório Belarmino Lins, na sede da Assembleia Legislativa do Estado, que fica na avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga rua Recife), no bairro do Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus.

A audiência pública será presidida pelo procurador da República Leonardo Macedo e pelo presidente da CAAMA, deputado estadual Luiz Castro, e tem a finalidade de obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas relativas ao projeto do polo naval. Qualquer pessoa pode participar do evento, sem necessidade de inscrição. Os participantes que quiserem fazer intervenção oral nos debates poderão se inscrever durante a realização da audiência.

Inquérito civil

No início deste ano, o MPF/AM instaurou um inquérito civil público para acompanhar o procedimento de licenciamento ambiental do Polo Naval de Manaus. O projeto do governo estadual prevê a implantação do polo na margem esquerda do rio Amazonas, na região do Puraquequara, zona Leste de Manaus, onde vivem comunidades tradicionais, compostas por pescadores e agricultores.

De acordo com o procurador da República Leonardo Macedo, as deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas durante a audiência terão caráter de consulta. “A audiência destina-se a informar a atuação dos órgãos públicos, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular, na forma da lei, na condução dos interesses públicos”, disse o procurador.

Com informações da assessoria.


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