Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
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Manaus

Implurb e Câmara Municipal esperam do Dnit projeto para porto na Manaus Moderna

O Dnit deve apresentar esta semana o projeto com as recomendações feitas para construção de um terminal portuário no local, no Centro


13/04/2015 às 21:55

Enquanto a revitalização da orla da Manaus Moderna continua em andamento, o futuro do Porto que deve ser construído no local ainda é discutido na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

O vereador e  presidente da Comissão de Meio Ambiente, Everaldo Farias, e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), estão à espera do projeto que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se comprometeu em apresentar na casa já atendendo as condicionantes impostas pelo instituto. 

Nesta segunda-feira (13), Everaldo destacou que a prefeitura, por meio do Implurb, deverá acompanhar o andamento do projeto. No dia 9 de março, o superintendente Dnit,  Fábio Porto Galvão, garantiu que pretende atender às recomendações do Implurb e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) no projeto básico da obra do novo Porto da Manaus Moderna.

Segundo Everaldo, o Dnit tinha a alternativa de recorrer à Justiça para seguir com o projeto original da obra, em que não constavam sequências exigidas posteriormente.  O prazo de 40 dias acaba esta semana, quando uma nova reunião será realizada para que os órgãos estaduais e municipais tenham acesso às adequações cobradas. 

“O mais importante é avaliar que o projeto apresentado pelo Dnit descaracteriza totalmente aquilo que imaginamos de um porto que possa integrar o sistema paisagístico e histórico no Centro de Manaus. Não dá para ter um porto desvinculado dessa revitalização do Centro histórico”, ressaltou o vereador. De acordo com ele, a ideia é finalmente conhecer o que está sendo projetado em detalhes para a área que também é turística. 

Inicialmente, de acordo com o vereador, o Conselho Regional de Engenharia do Amazonas (CREA-AM), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e até o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não tiveram acesso ao que poderia ser realizado na obra do Porto. “Não dá pra ter um trabalho dessa dimensão sem o conhecimento de pessoas que trabalham e conhecem as necessidades da região. Uma obra dessa precisa ser aprovada por todos”, disse.

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Ao A CRÍTICA,  o superintendente do departamento informou que pretende atender às recomendações. “Nós vamos cumprir às condições técnicas do órgão ambiental e do planejamento urbano”, disse. No entanto, segundo ele, ainda não há uma previsão para que o projeto saia do papel. 

As obras têm custo previsto de R$ 200 milhões, sendo R$ 5 milhões para o projeto executivo. Os recursos estão assegurados por meio do Programa Aceleração do Crescimento (PAC 2), de acordo com o Dnit/AM. Os serviços devem ser executados no prazo de três anos.

Recomendações

Pelo Parecer 089/2014, o  Dnit precisa cumprir oito medidas de adequações, são elas: sobreposição de áreas para integrar as esferas de governo envolvidas no projeto; tombamento, análise dos critérios de aprovação específicas de locais onde possam haver a presença de traços históricos;  alto impacto, verificar se a obra irá comprometer os vizinhos do local ; integração, o projeto deverá ser compatível com os projetos municipais;

Outras medidas que devem ser cumpridas são: segregação, devem ser aumentados os espaços destinados a pedestres; relação rio/cidade,  a criação de um espaço público aberto, onde coexistam a cidade, o rio e o novo porto; harmonia, o Dnit deverá a reformulação dos projetos arquitetônicos das edificações; Ícone, que prevê a contratação de profissionais renomados  para a realização do projeto arquitetônico.

Porto

O projeto inicial previa a construção de um terminal portuário no rio Negro até a foz do igarapé do Educandos, com 1.300 metros de atracadouro, desde a saída do Porto de Manaus, em frente ao mercado Adolpho Lisboa.

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