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Implurb registra mais de 400 ‘invasores’ de espaços públicos em conjuntos de Manaus

Esse foi o número de notificações emitidas pelo órgão a moradores de quatro dos conjuntos mais antigos da cidade 17/10/2014 às 13:02
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Foi no conjunto João Bosco que a prefeitura mais aplicou notificações por conta de irregularidades com relação projeto original. Demolições foram feitas
Jornal A Crítica Manaus-AM

O uso irregular de espaços públicos por particulares foi alvo de 400 notificações, somente este ano, pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), em apenas quatro conjuntos antigos da cidade. A maioria das irregularidades diz respeito a garagens avançando em áreas públicas e comuns, obstruções de calçadas de todos os tipos e comércios instalados sem licença.

De acordo com informações fornecidas pela assessoria de comunicação do Implurb, cada condomínio tem suas irregularidades específicas, mas, no geral, a maioria é ocupação irregular de espaços.

O Implurb informou que no Conjunto Eldorado, Zona Centro-Sul, último a receber a fiscalização do Implurb, na segunda-feira, foram emitidas 48 notificações. No local, o problema mais recorrente é a comercialização de alimentos e bebidas em espaços inadequados. Com isso, mesas, cadeiras e churrasqueiras ocupam espaços dos pedestres nas calçadas.

Demolições

O Implurb identificou ainda construções irregulares e informou que, nas próximas semanas, irá promover demolições nos locais identificados e notificados para demolições voluntárias.

O órgão informou que as demolições têm o aval do Ministério Público do Estado (MPE) porque são em locais que fazem parte de um inquérito instaurado para investigar irregularidades urbanísticas no conjunto. Devem ser retirados do local toldos de garagens, canis e gradis, todos instalados de forma irregular pelos moradores.

Notificações

No Conjunto Yael, no Parque 10, Zona Centro-Sul, foram aplicadas 78 notificações. O Conjunto João Bosco, também na Zona Centro-Sul, foi o que mais recebeu notificações de irregularidades com o projeto original, feito na década de 1980. Foram 200 notificações e ações em 15 blocos, o que resultou em 93 demolições. De acordo com o Implurb, 31 foram voluntárias.

O conjunto Ayapuá, na Zona Centro-Oeste, que já havia recebido ações do Implurb no ano passado, segundo o órgão, em 2014 teve 8 demolições de grande e pequeno porte só nas coberturas do condomínio, incluindo uma área com piscina. Além disso, os blocos receberam 66 notificações por ocupação irregular de espaço público ou comum.

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