Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019
Manaus

Indenizações não agradam moradores das margens do igarapé do Mindu

Moradores denunciam que são coagidos a aceitar o valor propostos pela prefeitura e outros criticam demora do pagamento



1.jpg O defensor público Carlos Alberto Filho participou de uma reunião com os moradores afetados no final de semana
07/10/2013 às 07:42

Moradores das margens do igarapé do Mindu, na altura dos bairros Novo Aleixo e São José, Zona Leste, que deverão ser removidos do local para as obras do Programa de Recuperação Ambiental e Requalificação Social e Urbanística do Igarapé do Mindu, reclamam dos critérios adotados para indenização dos imóveis, demora para o pagamento e a forma como o processo vem sendo conduzido pela Prefeitura de Manaus.

De acordo com a diarista Maria Amelia Oliveira, há um ano, durante a avaliação do seu imóvel, a prefeitura queria indenizá-la com apenas R$ 4 mil e, como ela não aceitou, foi coagiada a aceitar R$ 10 mil, caso contrário, derrubariam a casa dela.

O caso dos moradores vem sendo acompanhado pela Defensoria Pública desde 2011. Na época, apenas 800 famílias haviam sido realocadas de um total de três mil. O defensor público Carlos Alberto Filho afirma que, devido às reclamações da comunidade, a defensoria iniciou negociações com o município para que os valores das indenizações e os processos sejam feitos de forma ágil e compatível com a realidade de cada imóvel. “Alguns moradores receberam indenização de R$ 700. Isso não dá nem pra pagar aluguel”, criticou o defensor.

“Por conta disso, foi publicado o Decreto nº 2.545, de 12 de setembro de 2013, com tabela e faixa de valores, só que para a implementação dessas indenizações e processos para o pagamento, a Defensoria propôs ao município a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que até o momento não foi assinado pela prefeitura”, disse o defensor público.

Ele explica que devido a essa “recusa” alguns compromissos estão pendentes de serem colocados em prática, entre eles, definições sobre os valores de cada imóvel.

Segundo a diretora da Unidade de Espaços Protegidos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Miriam Koifman, ainda haverá mais uma reunião com a Defensoria para analisar o caso de cada um dos moradores. “Como algumas indenizações não estão compatíveis, faremos uma nova avaliação a partir do cálculo do novo decreto”, informou.


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