Publicidade
Manaus
ZONA NORTE

Indígenas ocupam área arqueológica e afirmam ter direitos sobre terra em Manaus

Área está localizada no bairro Nova Cidade e é conhecida como "Cemitério dos Índios". Ministério Público e Iphan afirmam que há registros de danos ao sítio arqueológico 31/08/2018 às 02:04
Show indigenas 5787d71e 46ea 4dca a8b2 69323234cd1e
Foto: Gilson Melo/Freelancer
Karol Rocha Manaus (AM)

Cento e vinte famílias indígenas de treze etnias distintas ocupam irregularmente, há pouco mais de um mês, uma área da União de interesse arqueológico no bairro Nova Cidade, na Zona Norte de Manaus, conhecida como “Cemitério dos Índios”. Elas reivindicam direitos ancestrais sobre a terra. As autoridades federais acompanham de perto a situação.

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) confirmou que os ocupantes estão em um sítio arqueológico e que já houve danos ao local. O órgão informou que, caso eles não saiam pacificamente, a Justiça deve ser acionada.

Mesmo cientes da irregularidade do ponto de vista legal, os indígenas evocam a lógica de que têm direitos sobre a terra de seus antepassados e dizem que estão fazendo de tudo para preservar o local. “Aqui nós temos pelo menos treze etnias: Desanas, Kokama, Apurinã, Mura, Kambeba, Baré, Munduruku, Maiakapó, Saterê Mawé, dentre outros. Estamos nesse lugar pelos nossos antepassados, queremos preservar isso e da melhor forma possível. A ideia é que a gente fique aqui porque na verdade este lugar é direito de todos nós, indígenas”, defendeu o tuxaua da etnia Apurinã, Oympa Mackpak, 40, à reportagem de A CRÍTICA, que esteve na ocupação ao longo da semana.

“Quanto às autoridades, nós estamos abertos; precisamos de apoio. Nós não estamos fazendo nenhuma baderna, o que estamos tentando é morar aqui e sair do sufoco”, ressaltou o líder indígena.

“Estamos em busca de algo melhor, oportunidade, trabalho e moradia por isso a ideia de nós virmos para cá. Todos nós estávamos espalhados, morando na casa de parentes e vivendo de aluguel. Estamos aqui lutando, construindo devagarzinho nossas casas”, completou Oympa, que durante a passagem da equipe  fez questão de mostrar o espaço e como eles vivem – alguns protegidos por uma lona e outros com o barraco em construção.

O cacique Joel Nascimento Rodrigues,  44 , que trabalha como carpinteiro, disse que  o grupo aguarda respostas dos órgãos federais.  “Eu procurei os órgão públicos para ver como nós podemos proceder, porque a maioria aqui do povo não tem para onde ir. Estou buscando com os órgãos como podemos nos ajustar, se o povo vai ficar aqui ou se vamos ter que sair”, explicou.

“Estamos esperando resposta do Ministério Público l se vamos ficar aqui ou não. Eu queria que os órgãos públicos olhassem para nós, o povo de fora vem e são assistidos e nós, como ficamos? Aqui um se comove com o outro, nós somos todos parentes, temos o mesmo sangue na veia (SIC)”, reclamou o cacique.

MPF quer conciliação

Procurado, o MPF-AM ressaltou que deve tomar as medidas porque a localidade possui peças arqueológicas de aproximadamente 700 anos e ainda é uma área verde, além de pertencer à União. O MPF-AM informou que está acompanhando o caso em duas esferas. Na criminal, o órgão requisitou a instauração de inquérito policial por parte da Polícia Federal no dia 16 de agosto, para que o caso seja investigado. E sob o viés de tutela coletiva, o MPF-AM está busca soluções a partir de negociações estabelecidas com as pessoas que ocupam a área. Os grupos indígenas ocupantes foram ouvidos e expressaram suas demandas por políticas habitacionais direcionadas a essa população, “pleito que será encaminhado aos ofícios do MPF-AM responsáveis”, informou o órgão em nota.

Iphan avaliará os prejuízos

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) enviou uma equipe técnica ao local, nesta semana, para avaliar a situação do sítio. Ao trocar informações com o MPF-AM e a Polícia Federal, o instituto detectou que já que há caracterização de dano ao sítio arqueológico.

Segundo o Iphan, no caso de sítios arqueológicos, o órgão passa a ter responsabilidade no acompanhamento da preservação do bem. Contudo, a responsabilidade pela conservação e demais ações de gestão continua sendo dos proprietários do terreno, nesse caso a União.  “Assim sendo, após a retirada das pessoas do local, o Iphan fará uma nova avaliação dos danos e tomará medidas cabíveis”.

Publicidade
Publicidade