Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
INSUFICIENTE

Cobrando reajuste, grupo de professores anuncia paralisação para quinta-feira (28)

Movimentação é da Asprom Sindical, enquanto o Sinteam faz assembleia na quarta (27); proposta da Seduc de 4% desagradou categoria



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A categoria acredita que o percentual é insuficiente para ganhos reais de servidores públicos (Foto: Arquivo AC)
24/03/2019 às 19:20

Após reunião com os secretários de Estado de Educação e Fazenda, em que foi anunciado o reajuste salarial de 4% para a data-base, pelos últimos 12 meses, a categoria dos trabalhadores da educação em Manaus projeta possíveis paralisações. Segundo entidades sindicais, o percentual é insuficiente para ganhos reais de servidores públicos.

“Acreditamos que existem, sim, condições para pagar mais aos trabalhadores. Já havíamos deliberado em assembleia antecipadamente que não iríamos aceitar o reajuste previsto pelo Governo, de 4%. Na próxima quinta-feira (28), de manhã, iremos à sede do Governo do Estado esperando falar diretamente com o governador Wilson Lima para uma outra sugestão”, declarou a presidente do Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas de Ensino Básico (Asprom Sindical), Helda Sampaio.

Mesmo ouvindo de que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) havia sido ultrapassado pela concessão dos 4% aos servidores da educação pelos titulares das pastas públicas, a representante desconfia de que haja informações errôneas sobre o orçamento do Estado.

“Não acreditamos no Portal da Transparência. São dados maquiados. Exigimos que nos mostrem documentos comprobatórios e detalhados das contas do Estado provando que não existem, realmente, condições para reajustar aos 15% pedido pela categoria”, disparou.

Em posição de retaguarda, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) – órgão de representação oficial da categoria – marcou uma assembleia geral na próxima quarta-feira (27) para deliberar quais alternativas serão aderidas pelos servidores frente às propostas do Estado.

“Também não concordamos sobre os 4%. A categoria perdeu muito nos últimos anos pela defasagem de salário no poder de compra. Iremos discutir em assembleia quais os encaminhamentos para um ganho real que cubra o déficit do poder aquisitivo nos anos de 2015 a 2018, período que não tivemos reajuste em tempo hábil”, explicou a presidente da entidade, Ana Cristina Rodrigues.

A “paralisação de advertência”, como foi intitulada pelos membros da Asprom Sindical, também prevê interromper os serviços de algumas unidades da educação pública nos três turnos de atividade no dia marcado. Merendeiros, vigias e auxiliares administrativos também sinalizaram apoio à manifestação.

Divisões

Questionados sobre o possível distanciamento entre as duas organizações de representação, as presidências dos dois sindicatos divergiram nas opiniões. Para a Asprom Sindical, “o Sinteam anda por uma linha e nós por outra. [Enquanto] pressionamos o governo sobre o reajuste, eles fazem assembleia; demoram muito”.

Para Ana Cristina Rodrigues, a questão é sobre representatividade, e não interesse. “Eles ainda não são um sindicato oficializado, pois não possuem carta sindical. Já convidamos eles para nos juntarem em diversas situações. Procuramos agir com muita responsabilidade nos trâmites, e não deixamos de atender o clamor da categoria. Há 40 anos, representamos os trabalhadores da educação do Estado”, afirmou.

Sobre possíveis paralisações de membros ligados ao Sinteam, Ana Carolina disse que ainda não conversou oficialmente em assembleia com os servidores, mas que, com os que falou individualmente, existe a sinalização pela greve. “Não posso afirmar algo que ainda não decidimos”, acrescentou.

Transparência

Além do reajuste salarial, representantes da categoria levantaram a questão sobre o veto governamental do projeto conhecido como “Fundeb Transparente”, que prevê a criação de portais que discriminem onde os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) estão sendo utilizados.

“O projeto, de autoria do [então] deputado estadual José Ricardo (PT), foi aprovado por unanimidade, mas vetado quando chegou às mãos do atual governo. Também pedimos a resolução justa para esta questão, pois já deu tempo do Executivo ter solicitado as questões legais”, pediu Helda Sampaio.

Governo

Do lado do governo, a Seduc informou, por meio da assessoria de imprensa, que está acompanhando a deliberação das assembleias dos professores para “garantir que nos dias anunciados não haja prejuízo às aulas”.

Segundo o titular, Luiz Castro, os trabalhadores da educação já conseguiram neste ano em torno de 13,31% de ganho, discriminados na somatória dos 4% de reajuste com 9,38% de data-base, que corresponde às sobras do abono do Fundeb de 2018.

Sobre vales localidades e transporte e outros assuntos na pauta dos sindicatos, Castro disse em reunião que voltará a se reunir para dialogar possíveis encaminhamentos. Conforme a pasta, haverá um acréscimo de 20% à folha de pagamento em comparação com a de 2018. A previsão é que, em 2019, a despesa de pessoal da secretaria alcance cerca R$ 1,5 bilhão.


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