Domingo, 08 de Dezembro de 2019
CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Instituições defendem verbas de P&D para custear bolsas de pesquisa

Audiência Pública discutiu viabilidade de recursos investidos por empresas, como contrapartida para benefício fiscal na Zona Franca, sejam usados para manter bolsas de pesquisa de ciência e tecnologia



WhatsApp_Image_2019-09-16_at_16.21.08_3849B55E-B21F-493A-B59F-9BB1DFE080BA.jpeg Foto: Junio Matos/Freelancer
16/09/2019 às 16:20

A aplicação de recursos de verbas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), investimento das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) como contrapartida para obtenção do benefício fiscal da chamada Lei de Informática, foi uma das alternativas apontadas para manutenção das bolsas de pesquisa de ciência e tecnologia no estado do Amazonas.

“Ciência e tecnologia é a principal ferramenta para proteger a floresta, evitar as queimadas e desmatamentos. Essa é uma área que temos que defender. Por que não aplicar verbas de P&D em bolsas? Cabe a quem administra P&D responder. Dialogando temos que encontrar caminhos diante dos muros que se erguem e, assim, construir pontes a nível local”, propôs o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado Serafim Corrêa (PSB) durante audiência pública “Amazônia não tem solução fora da ciência e  tecnologia”, nesta segunda-feira (16).



No início deste mês, o governo federal anunciou o corte de mais de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), principal financiadora de pesquisas no País. Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o retorno de 3.182 bolsas. Com a retomada, o saldo de cortes na Capes no ano atinge 8.629 bolsas.

O pró-reitor de pesquisa, pós-graduação e inovação do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), José Pinheiro, defendeu que os recursos advindos da Lei de Informática, sejam direcionados para o fortalecimento da ciência e tecnologia no Estado.

“O Amazonas é um estado rico por ter uma biodiversidade enorme que poderia ser de maneira sustentável explorada e pobre pela ausência de tecnologia e ciência para fazer isso. Não há os investimentos no porte necessário”, avalia.

A diretora presidente da Fundação de Amparo à pesquisa no Amazonas (Fapeam), Márcia Perales, defendeu o fim dos atrasos no pagamento de bolsas de pesquisa. “A bolsa paga ao pesquisador tem que ser tratada como salário e não pode atrasar”, disse.

O superintendente adjunto de planejamento e desenvolvimento regional da Suframa, Alcimar Martins, informou que há R$ 649 milhões de recursos, estimados em 2018, para investir em PD&I.

“Desse montante, grande parte são recursos internos, em que empresas investem em si para melhorar o desempenho industrial, e também externos para projetos de pesquisa de C&T. A atual gestão busca orientar os institutos públicos e privados para que possam se preparar e apresentar projetos e dê uma resposta célere às empresas. Não quer uma resposta de meses, deseja o retorno de no máximo uma ou três semanas. Nisso os institutos privados estão muito mais atentos”, declarou Martins.

Para o professor e diretor do Museu da Amazônia (Musa), Ennio Candotti, é irresponsabilidade não usar os recursos de ciência e pesquisa para a proteção da floresta. “A floresta em pé vale muito mais do que duas cabeças de gado andando na floresta queimada. A floresta está sendo incendiada, porque o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) não funciona e não sabemos o porquê”, disse.

O superintendente adjunto de planejamento afirmou que a previsão é para o final do ano de entrega do CNJ do CBA para que seja feito acordos de cooperação técnica e convênios com empresas, instituições públicas e privadas. “Estamos preparando a documentação para que o CBA ganhe a personalidade jurídica, objetivo desses últimos 17 anos que não foi conseguido”, informou.

Servidores e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) entregaram o documento ‘Ciência para quê? Soluções do Inpa para o desenvolvimento sustentável da Amazônia’ à comissão da ALE-AM com propostas em todas as áreas do conhecimento, por exemplo, do inventário da flora e da fauna e a iniciativas de tecnologia adaptadas à realidade local.

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