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Instituto Amazônico pretende barrar reabertura da Ponta Negra

Para presidente do Iaci, Hamilton Leão, a praia deve ficar fechada o tempo necessário para que todos os riscos sejam avaliados rigorosamente e eliminados 05/03/2013 às 07:22
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Praia está fechada desde novembro e Secretaria de Infraestrutura estima que poderá reabrí-la na próxima semana
Carolina Silva ---

O Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci) entrou nesta segunda-feira (04) com uma representação nos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) contra a reabertura da praia perene da Ponta Negra, Zona Oeste, no próximo dia 15 pela Prefeitura de Manaus. A data foi confirmada no dia 27 de fevereiro pelo subsecretário municipal de Infraestrutura e Habitação (Seminfh), Orlando Holanda.

Para o presidente do Iaci, Hamilton Leão, a praia da Ponta Negra deve ficar fechada o tempo necessário para que todos os riscos sejam avaliados rigorosamente e eliminados para garantir a total segurança dos banhistas. Leão contesta a decisão da prefeitura em reabrir a praia para o público na próxima semana.

A entidade pede que o MPE e o MPF responsabilizem a prefeitura “pela ilegalidade das ações danosas praticadas, impondo-a a obrigação de adotar as medidas necessárias de recuperação e saneamento, com a liberação para uso público da praia, somente após a garantia de que não haverá risco à população” e que anulem os laudos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da prefeitura, que autorizam a reabertura da praia, pois não há garantias da eliminação de erros da obra e nem garantia absoluta à segurança dos banhistas.

Num total nove petições que constam no documento protocolado ontem nos órgãos, o Iaci pede ainda que o MPE e o MPF responsabilizem criminal, política e administrativamente, o ex-prefeito Amazonino Mendes e seus assessores diretos Marcelo Dutra, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Manoel Ribeiro, ex-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Américo Gorayeb, ex-secretário municipal de Infraestrutura (Seminf) e os proprietários da empresa Mosaico Engenharia.

“Deve-se avaliar por mais tempo as condições da praia haja vista que morreram 16 pessoas ali. Neste final de semana alguns mergulhadores estiveram na praia para verificar se ainda existiam riscos para quem for tomar banho. Porém, os banhistas que vão para a Ponta Negra não são mergulhadores profissionais e as mortes remetem a problemas de engenharia”, disse  Leão.

Tipo de areia

Um das observações apontadas pela entidade diz respeito à qualidade da areia utilizada para a formação da praia artificial. No documento, o Iaci afirma, com base em informações de especialistas, que a areia é de procedência da praia do Paracuúba, rio Solimões, pois apresenta características inferiores (fina e com argila) e sem as qualidades necessárias para ser agregada à areia original da praia.

Procuradora pede cautela aos técnicos

No mesmo dia que foi anunciada a data de reabertura da praia da Ponta Negra pela Prefeitura de Manaus, o MPE chegou a se manifestar e afirmar que era prematuro definir datas e que a Prefeitura não poderia anunciar a reabertura sem antes atender os requisitos de segurança para evitar que mais pessoas morram no local.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), no entanto, apresentou um laudo atestando que a praia está segura em função de a depressão abrupta, de seis metros de profundidade, onde os banhistas caíam e se afogavam, está a 60 metros da margem. No entanto, o superintendente do órgão, Marco Antônio Oliveira alertou para os cuidados, um deles é para que a Prefeitura faça intervenções para conter a erosão do aterro.

O subsecretário da Seminfh, Orlando Holanda, por sua vez, disse que os engenheiros da Seminfh estão fazendo os estudos que comprovam que a praia pode ser reaberta.

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