Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
Inspeção

IML e Instituto de Criminalísticas passam por inspeção do Ministério Público Estadual

O Ministério Público do Amazonas quer saber se os institutos estão cumprindo com o seu papel e as suas necessidades e como solucioná-los



IC.PNG Material para ser periciado está armazenado na sala do diretor (foto: Winetou Almeida)
17/05/2016 às 19:12

O Ministério Público Estadual (MPE) realizou, na manhã de ontem, uma inspeção nos institutos Médico Legal e (IML) e de Criminalística (IC). De acordo com o promotor da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (Proceap), João Gaspar, que estava realizando as inspeções, a medida tem duas finalidades: aperfeiçoar os serviços oferecidos à população e evitar que abusos sejam cometidos e que direitos fundamentais do cidadão sejam violados.

Na inspeção de ontem o promotor verificou o quadro funcional completo e a estrutura organizacional; a relação das viaturas de duas e quatro rodas, com a situação de cada veículo, em operação ou danificada; a relação de equipamentos eletrônicos e de informática que compõe o expediente da unidade e a relação de todos os laudos e perícias, em todas as áreas pendentes e em atraso.

A inspeção começou pelo IML, onde o promotor entregou um relatório à direção do para que questões fossem respondidas e fez da mesma forma no IC. Ele deu o prazo de cinco dias para que o relatório lhe seja devolvido com todas as informações.

Na saída, João Gastar falou com a imprensa e disse que a inspeção ordinária é feita duas vezes por ano. Ontem, nos dois institutos serviu também  para verificar as condições de funcionamento,  as suas faltas e carências e as limitações. 

No final, essas informações serão encaminhadas às autoridades que tenham atribuições e competência para que adotem essas medidas para a solução desses problemas.

“O que nós precisamos saber é se estes institutos estão realizando suas funções básicas e fundamentais que é a realização de periciais”, disse João Gaspar.  De acordo com João Gaspar, a situação do IML melhorou. Está com melhor estrutura e melhor gestão, já o IC tem um problema crônico que já vem de anos que é a falta de estrutura para o seu funcionamento.

O prédio não tem a minima condição, é o mesmo de 30 anos atrás. Atualmente a sala do diretor é um cubículo e está servindo para guardar provas que serão periciadas. Hoje pela manhã havia vários fardos de confecções de fabricação pirata para serem periciados que estavam na sala do direto do IC Mahatma Sonhrá Araújo Porto.

De acordo com o promotor no IC não há central de custódia para guardar evidências que são periciadas como armas e droga. Essas evidências estão em insegurança e as autoridades tem que tomar providências.

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