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Manaus
JUSTIÇA

Instrução processual de julgamento do 'Massacre do Compaj' começa terça-feira (17)

Inicialmente serão ouvidas as 61 testemunhas elencadas pelas defesas dos acusados e também pelo Ministério Público. Pela complexidade do caso, não há previsão para conclusão e julgamento dos 213 réus 11/07/2018 às 07:09 - Atualizado em 11/07/2018 às 07:10
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Foto: Márcio Silva/Arquivo AC
Joana Queiroz Manaus (AM)

Começa na próxima terça-feira (17) a instrução processual do julgamento do massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), ocorrido no dia 1º de janeiro de 2017, que resultou na morte de 56 internos.

Inicialmente serão ouvidas as 61 testemunhas que foram arroladas pelas defesas dos acusados e também pelo Ministério Público (MP-AM). São 213 réus, que foram denunciados pelo MP-AM pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, homicídio qualificado tentado, vilipêndio de cadáver, tortura e organização criminosa.

O processo, que é um dos maiores da história do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), está tramitando na 2ª Vara do Tribunal do Júri. Pelo menos três juízes estarão trabalhando nesse processo. Ainda não está fechado o número de promotores e advogados que vão atuar no caso. A ideia é de que todo dia da semana ocorram audiências até todas as testemunhas serem ouvidas. Por isso, não há uma data precisa de quando essa fase do processo vai terminar.

O objetivo é dar maior celeridade ao andamento do julgamento e evitar que ele demore tanto como ocorreu com o chamado “Massacre do Carandiru”, que resultou na morte de 111 presos da Casa de Detenção de São Paulo, em outubro de 1992, processo pelo qual os réus só começaram a ser julgados 20 anos depois.

No mês de abril deste ano, a Justiça recebeu a denúncia do massacre apresentada pelo Ministério Público e os magistrados já começaram a trabalhar no processo. Como a instrução processual ainda está iniciando e por se tratar de um caso atípico e complexo, os magistrados ainda não se arriscam em sugerir uma data para a conclusão e julgamento dos réus. A instrução do processo será dividida em blocos.

O primeiro traz os réus que deram a ordem para a matança, que compunham a cúpula da facção criminosa Família do Norte (FDN), hoje há dissidentes. Os narcotraficantes José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”, Gelson Lima Carnaúba, o “Mano G”, João Pinto Carioca, o “João Branco”, e a mulher de Zé Roberto, Luciane Albuquerque, são considerados os mentores da chacina. 

No segundo bloco estão os que difundiram a ordem, que são pelo menos sete, os “líderes do massacre”. Os demais réus estão divididos em blocos de dez, o que gerou aproximadamente 22 processos.

Julgamento colegiado

O caso vai ser julgado por três juízes, os chamados “juízes sem rostos”, introduzidos no ordenamento jurídico pela lei federal 12.694/2012. O objetivo é trazer mais segurança à vida de magistrados que julgam crimes envolvendo organizações criminosas. A lei possibilita aos magistrados proferirem decisões, de modo que não seja revelado qual deles veio a definir o desfecho dos casos.

2.162 anos de prisão

É a somatória de todos os crimes para cada um dos denunciados, segundo o promotor de Justiça Ednaldo Medeiros, que apresentou a denúncia do caso à Justiça estadual.

Mortos eram de facção rival

A chacina aconteceu há um ano e seis meses no regime fechado do Compaj, na rodovia BR-174, e durou aproximadamente 17 horas. O saldo foi de 56 mortos e uma fuga em massa de 225 presos. Até ontem de acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), 56 continuavam foragidos.


Imagens do massacre. Foto: Arquivo AC

A ordem para matar chegou dias antes pelas mãos de Luciene Albuquerque, mulher de “Zé Roberto da Compensa”. Segundo o MP-AM, ela entrou na cadeia com o bilhete, reuniu as principais lideranças da facção FDN e leu a ordem. 

As vítimas, a maioria da facção rival Primeiro Comando da Capital (PCC), foram mortas a tiros, estocadas, facadas e a pauladas. Presos foram decapitados, tiveram seus corpos queimados e lançados para fora do presídio.  A mutilação dos corpos dificultou o trabalho dos peritos.  

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