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Manaus
Áreas verdes

Invasões de terrenos públicos fazem parte de uma 'indústria' que só cresce em Manaus

Ocupações irregulares se proliferam rapidamente porque, enquanto o órgão criado para combater as invasões está cuidando de uma, dez novas surgem 29/05/2017 às 05:00
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Esta ‘invasão’ fica às margens da avenida Natan Xavier, na Zona Norte. Fotos: Márcio Silva
Silane Souza Manaus (AM)

A cada oito dias, em média, um novo foco de ocupação irregular é registrado em áreas verdes urbanas de Manaus. Nestes primeiros cinco meses de 2017, foram 17, sendo que houve ações de retirada administrativa em apenas quatro, de acordo com dados dos órgãos de fiscalização e controle que compõem o Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas no Amazonas (Gipiap).

Quem mora nesses locais convive com o medo e a insegurança, visto que aumenta o número de assaltos e roubos na região, bem como as ameaças, caso os moradores denunciem as ocupações irregulares. “Eles nos prejudicaram o suficiente matando nossos animais e cortando nossas árvores. Tiraram nossa paz”, relatou o autônomo José Francisco da Silva, 40, morador do conjunto Cidadão VII, na Zona Norte.

Para o secretário de Estado de Administração e Gestão (Sead), Silvio Romano, mais do que combater as invasões em áreas públicas, é preciso que o Estado e o Município fortaleçam as políticas de proteção de suas áreas definindo os usos e as responsabilidades de cada uma. E é isso que o governo estadual está providenciando ao fazer um inventário de todos os imóveis de sua propriedade.

Conforme ele, com esse levantamento sobre o patrimônio do Estado é possível cuidar efetivamente dele e o que não for útil, se for o caso, vender através de leilão. “Que não deixemos sem cuidados porque hoje em dia se você deixar um imóvel edificado ou um terreno sem proteção é um convite à invasão”, afirmou o secretário da Sead, pasta que atualmente coordena as ações do Gipiap.

Sobre o grande número de invasões em áreas públicas ainda não combatidas ou consolidadas, Silvio Romano disse que é preciso analisar uma série de questões. “Ou foi uma situação que não conseguimos conter a tempo, ou a informação chegou muito atrasada, ou ainda, houve varias ações que precisaram ser feitas concomitantemente e não se conseguiu todas por causa da limitação de pessoal”, declarou.

Contudo, ele garante que, em todas essas áreas públicas invadidas, o Gipiap trabalha  para reintegrá-las ao patrimônio do Estado. “Quando há permanência de pessoas, o processo tem que ser judicial. Algumas vezes a justiça demora, mas tem casos de invasão de dez anos que conseguimos reverter à situação”, revelou.

Para Romano, se não fosse o grupo a situação estaria muito pior. “Enquanto resolvemos uma, dez estão se processando. Infelizmente temos a indústria da invasão, nem sempre as ocupações são por necessidades”.

Ação do Gipap 

Verificada a veracidade da denúncia de ocupação irregular ou invasão de áreas institucionais, áreas verdes, bens imóveis públicos, integrantes de órgãos como Sead, Suhab, Dema, Implurb, Semmas, Polícia Militar, Polícia Ambiental e Ipaam deliberam e deflagram as ações de vistorias, seguida das operações de desocupação administrativa.

 Em 2016, dos 48 focos, somente 27, ou 56%, foram combatidos pelo Gipiap, o restante não foi alcançado. As invasões em áreas verdes urbanas naquele ano foram alvos de 800 reclamações. Os bairros Nova Cidade e Novo Aleixo, na Zona Norte, e Tarumã, na Zona Oeste da cidade, foram os que mais registram ocorrência, de acordo com a Semmas. 

Monitoramento

As áreas públicas pertencentes ao Município são protegidas e monitoradas, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas),  que estuda ainda a possibilidade de criação de novas áreas, a exemplo do Parque Nascentes do 40, na Zona Leste, e o Parque Urbano da Cachoeira Alta do Tarumã, no Tarumã, Zona Oeste. 

As áreas verdes e de preservação permanente (APP), ainda preservadas, também estão sendo identificadas e georreferenciadas para terem sua proteção reforçada, conforme informou a Semmas. O trabalho é feito pelo Departamento de Gastão Territorial e Ambiental que é responsável pela instalação de placas de sinalização. Atualmente, o trabalho de proteção desses espaços é feito em conjunto pelos órgãos de controle da prefeitura e do Estado.

Balanço

No ano anterior, o número de invasões foi ligeiramente maior, com 51 focos de ocupação ilegal, dos quais 21 foram totalmente extintos, conforme informou a Semmas. De acordo com o Gipiap, a maioria das ocupações ilegais é feita pela "máfia da invasão", pessoas que já foram beneficiadas em programas de habitação ou receberam indenizações para adquirir novas moradias. 

Canais para denúncias

As denúncias sobre invasões em áreas do Prosamim e outros espaços públicos do Estado podem ser feitas pelos números: 4080 - 0720 - 2122 (Callcenter do Prosamim), 4161 (Disque Ordem do Implurb), 4190 (Polícia Militar), 0800 - 092 -  2000 ou 3236-8267 (Semmas), outro canal disponibilizado à população para apoio ao monitoramento das áreas: https:// facebook.com/ugpe.prosamim

Articulação

O Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas do Amazonas (Gipiap) foi criado pelo Decreto nº 36.015, de julho de 2015, e tem como finalidade principal gerenciar as ações integradas dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do governo em parceria com os órgãos fiscalizatórios da prefeitura nas ações preventivas e repressivas às invasões de áreas públicas, bens imóveis públicos, cujo titular é o Estado do Amazonas.

De acordo com o advogado do Gipiap, Luiz Nazaré Cruz da Silva, o grupo age de várias maneiras mediante denúncia. Quando a área está apenas demarcada, sem pessoas morando, é realizada a desocupação administrativa, sem precisar de demanda judicial. Mas quando há gente habitando o local, a invasão esteja consolidada, é necessário o acionamento da Justiça. “Antes de tudo isso fazemos uma visita técnica para identificar que tipo de ação de desocupação promover”, contou. 

O trabalho integrado tenta evitar que a invasão se prolifere ao acionar um conjunto de força, mas não há como delimitar as áreas de invasões, conforme ele. “A cidade é muito grande, cresceu desordenadamente, quando estamos trabalhando numa área, tem outra precisando. Mas nosso objetivo é identificar a ocupação irregular, regimentar e fazer desocupação. Depois disso, teria que se dar destinação logo para a área para que não fique a mercê de novas invasões”, observou. 

Este ano, o Gipiap passou a integrar a estrutura da Sead e suas atividades estão sendo regulamentadas. O secretário Silvio Romano disse que estão trabalhando no regimento interno do grupo a fim de disciplinar e organizar melhor todo esse funcionamento que hoje já formal. “O documento precisa passar pela revisão final para ser fechado. Isso vai fortalecer ainda mais essa união entre os órgãos”, evidenciou. 

O fardamento e a compra de novos equipamentos, como um drone para auxiliar as atividades, também estão sendo tratados. “O Gipiap é considerado de interesse público. Um órgão não consegue fazer o trabalho sozinho, mas se junta com outro e faz. Esse poder de articulação e integração entre os órgãos de esferas distintas é a grande sacada do grupo que vem dando certo e mostra que quando se dialoga em torno de um ideal conseguimos fazer acontecer com agilidade e resolutividade”, disse ele.

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