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Manaus
DESASTRE

Ipaam multa empresa em R$ 2,5 milhões por vazamento de óleo no rio Negro

Laudo técnico do instituto atestou que vazamento se estendeu até o Encontro das Águas. Empresa tem 20 dias para recolher valor e apresentar defesa ao órgão 20/09/2018 às 14:10 - Atualizado em 20/09/2018 às 14:12
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Foto: Divulgação/Ipaam
acritica.com Manaus (AM)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou multa de R$ 2,5 milhões contra a empresa J.F de Oliveira Navegações Ltda. pelo vazamento de 1,8 mil litros de óleo no Rio Negro. O desastre ambiental ocorreu no dia 27 de agosto na margem esquerda do rio, na área do porto da Ceasa, Zona Leste de Manaus.

De acordo com o órgão, o óleo atingiu áreas de vegetação natural no igarapé do Mauazinho, considerada uma Área de Preservação Permanente (APP). No laudo que originou o Auto de Infração nº 307/18, o Ipaam atestou que o vazamento se estendeu até o ponto turístico do Encontro das Águas, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A empresa tem 20 dias para recolher o valor ao órgão e apresentar defesa.

O Ipaam informou ainda que o relatório técnico do acidente contém mais de 35 páginas. Ele foi assinado pelos analistas ambientais Sérgio Martins de D’Oliveira, Danielle Gonçalves Costa e Francisca Rosivana Pereira, comprovando o crime ambiental.

No documento os técnicos ambientais observaram que o plano de segurança da empresa não foi suficiente para conter o vazamento e o material causou poluição do recurso hídrico daquela área do rio Negro, com restrições de balneabilidade e o consumo da água, a pesca de subsistência, danos à flora e alteração no aspecto visual e paisagístico daquela área.

Além da multa, o Ipaam notificou a empresa a apresentar no prazo de 60 dias um diagnóstico completo da área atingida pelo vazamento, incluindo populações, serviço público de abastecimento de água, áreas de pesca de subsistência e de proteção ambiental, além de bens tombados, igarapés, igapós e estruturas antrópicas.

Outra exigência do órgão ambiental é uma avaliação e qualificação dos efeitos causados pelo óleo sobre as interações ecológicas da vegetação, fauna e meio físico (solo e água) nos pontos críticos identificados nas fiscalizações ambientais. Os relatórios devem ser feitos trimestralmente por ano do ciclo hidrológico do rio Negro.

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