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Manaus
VOLTA ÀS AULAS

Ipem inicia fiscalização de produtos escolares durante a Operação ‘Volta as Aulas’

São avaliados peso, qualidade e segurança dos itens comercializados. A meta é passar por mais de 600 locais de venda de materiais escolares em Manaus e também no interior do Estado 16/01/2019 às 16:03 - Atualizado em 16/01/2019 às 16:03
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Foto: Winnetou Almeida
Karol Rocha Manaus (AM)

Fiscalizar produtos escolares como o peso, a qualidade e segurança dos itens comercializados é o objetivo da Operação “Volta as Aulas”, que iniciou nesta quarta-feira (16) e segue até 8 de fevereiro pelos estabelecimentos de Manaus, região Metropolitana e interior do Estado. A fiscalização é realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) que tem como meta passar por mais de 600 locais de venda de materiais escolares.

O centro comercial Maxpel, localizado na rua Carmen Miranda, bairro Cachoeirinha, Zona Sul, foi a primeira loja a ser fiscalizada pela equipe do Ipem-AM. “Nós vamos analisar mais de 10 mil itens como cola, resma de papel, tinta guache, massa de modelar, ou seja, produtos que na verificação se houver parte tóxica serão identificados e retirados do mercado e se for encontrado peso menor será aplicada as penalidades previstas na lei”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, André Márcio Brito.

Na hora da compra do material escolar, o consumidor deve ficar atendo e verificar se no produto existe o Selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Primeiro, o consumidor deve observar se na embalagem existe a marca do Inmetro, aquele selo, o que significa que aquele produto passou por um ensaio de qualidade e não oferece risco a saúde da criança e também se perceber o peso muito leve, por exemplo, de uma resma de papel, que ali não tem quinhentas folhas como definida na embalagem que denuncie na ouvidoria do Ipem”, comentou ainda.

A Portaria do Inmetro nº 262 de 2012, determina que 25 produtos atendam as normas estabelecidas neste regulamento, incluindo os itens importados. Tinta guache, massa de modelar, resma de papel A4, caderno, entre outros, devem estar certificados. A justificativa é a presença de substâncias tóxicas de materiais que possam ser levados à boca ou com o risco de serem ingeridas e/ou inaladas, com bordas cortantes, ou a presença de pontas perigosas.

As empresas autuares por comercializarem produtos que não atendem as normas em vigor têm o prazo de dez dias para apresentarem defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas variam de R$ 1.100 a R$ 980 mil. Caso o consumidor encontre produtos sem o Selo do Inmetro, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Órgão, pelo telefone 0800-092-2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br.

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