Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020
INFRAESTRUTURA

Iphan emite parecer favorável e construção do Porto das Lajes ganha força

“A construção do porto pode beneficiar a questão logística da produção industrial, porque a rota fluvial é a mais utilizada no Estado e o Amazonas ainda está isolado geograficamente por via terrestre”, avalia o vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo



zDIA0314-A02_p01_B0914FFC-8F8F-496B-8B09-F068D500A3B2.jpg Foto: Euzivaldo Queiroz
14/01/2020 às 07:43

O vice-presidente das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, afirmou que a construção do Terminal Portuário das Lajes pode trazer mais opções de acesso de mercadorias à capital.

O projeto é um empreendimento da empresa Lajes Logística ligada ao Grupo Simões e, caso as construções sejam autorizadas, será instalado no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste de Manaus.



Segundo o vice-presidente, o Porto pode beneficiar a questão logística da produção industrial, porque a rota fluvial é a mais utilizada no Estado e, de acordo com ele, o Amazonas ainda está isolado geograficamente em via terrestre.  

“Nós almejamos muito esse porto. Com certeza, para o Polo Industrial de Manaus, e para a capital como um todo, nas atividades comerciais, industriais e de serviços, não temos dúvida que o Porto da Lajes vai trazer benefícios. Eu não estou discutindo a parte ambiental, do que ele pode ou não prejudicar, mas na parte social poderia facilitar a nossa logística”, ressaltou Nelson Azevedo.

Parecer do Iphan

Em 2019, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), emitiu o parecer favorável com relação à emissão da Licença Prévia para a construção do Porto. De acordo com o Instituto, o Porto das Lajes atende os requisitos de preservação e acrescenta que ali foram realizados os devidos trabalhos de arqueologia preventiva.

O Iphan, porém, acrescentou que o início das obras do Terminal Portuário das Lajes, em Manaus, depende de diversas autorizações, envolvendo as esferas federal, estadual e municipal e, entre elas, está a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que o Iphan participa do processo de licenciamento ambiental, analisando o impacto do empreendimento no Patrimônio Cultural, mas não emite licença ambiental. 

“Além do Iphan, participam do processo outras instituições, incluindo agentes estaduais, como o Instituo de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), e municipais, responsáveis por ações relativas ao uso do solo, atividades urbanas, conservação de fauna e flora”, ressaltou o órgão em nota.

A reportagem entrou em contato com o IPAAM, mas até o fechamento da matéria não recebeu retorno do órgão.

Comunidade

O presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Complexo Colônia Antônio Aleixo (AMACAA), Junior Estevão, disse ao A CRÍTICA que, há um mês, os responsáveis pela empresa Lajes Logística visitaram os moradores do bairro para conversar e explicar sobre os benefícios econômicos e sociais em relação à construção do porto. Junior afirmou que os empresários alegaram que pretendem beneficiar os comunitários com oportunidades de empregos e afirma que a maior parte dos moradores é favorável ao Porto das Lajes.

“O porto vai ser uma coisa boa para a nossa comunidade. Os impactos ambientais já existem há muito tempo e nunca fizeram nada, como a presença dos flutuantes e das fábricas que jogam dejetos no bairro”, disse o presidente.

A reportagem, no entanto, esteve na rua Padre Mário, onde funciona o Porto 12 de Maio, e escutou alguns feirantes que realizam a pesca e venda de peixes às margens do rio. Segundo o permissionário Antônio Vasconcelos, o porto não vai trazer nenhum benefício para a comunidade. 

“Esse pessoal só vem para destruir e ‘empatar’ a nossa pescaria. Que benefícios eles podem trazer? O navio encosta e vai embora, e não temos ninguém adequado para o emprego de navio”, disse o peixeiro.

A doutora Elisa Wandelli, que integra o movimento socioambiental  SOS Encontro das Águas, afirmou que há uma série de encaminhamentos do movimento aos órgãos competentes. Ela afirmou que a construção do Porto das Lajes pode gerar contaminações em espécies que vivem na região. Além disso, segundo a pesquisadora, o empreendimento pode afetar a fauna local e a região do encontro das águas.

 “A gente considerou frágil tecnicamente o parecer do Iphan e Ipaam, que liberaram a construção do Porto das Lajes. Pretendemos continuar sensibilizando a sociedade sobre a importância do Encontro das Águas, o cuidado que se deve com ele. Continuamos lutando pela restauração, para que não se jogue todo o esgoto da cidade no Rio Negro”, salientou Wandelli.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que aguarda uma posição clara dos órgãos públicos, como o Iphan e Ipaam, quanto à liberação para a construção do Porto das Lajes. De acordo com o parlamentar. 

“Onde quer que o porto seja construído, terá aspectos positivos ou negativos. Em termos gerais, ele revitaliza e atrai negócios. Mas é claro que o porto, por ter navio, corre o risco de derramamentos de óleos. É necessário ouvir o Ipaam e o Iphan. Mas não tem jeito, onde quer que esse empreendimento seja construído haverá prós e contras”, disse o parlamentar.


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