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Irregularidades são apontadas em obra da Avenida das Torres

O Tribunal de Contas do Estado apontou ao menos oito infrações ambientais no segundo trecho da expansão da avenida 05/09/2015 às 09:38
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A obra de construção da avenida teve início no dia 19 de maio de 2014, com previsão de conclusão em 600 dias
Isabelle Valois ---

A menos de cinco meses para o prazo final de conclusão da obra do corredor exclusivo de ônibus da avenida governador José Lindoso (das Torres) - trecho 2- , o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou ontem a existência de irregularidades ambientais nas obras.

De acordo com o TCE, no trecho 2, que compreende o local onde estão sendo realizadas as obras de terraplenagem em continuação a avenida das Torres, foram verificadas diversas irregularidades que ferem a licença ambiental de instalação nº 055/14, concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à obra, bem como as orientações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) - Perecer nº 117/2014 – Ceuc.

Entre uma das principais irregularidades apontadas pelo TCE está na movimentação de terra sem contenção de proteção ao muro do Parque Samaúma - unidade de conservação urbana com 51 hectares - que pode ocasionar o desabamento de parte da mureta que cerca o parque.

O auxiliar de sondagem da obra Raimundo Nonato Marques, 42, contou que uma escavação que estava ocorrendo nas proximidades da grade do parque e de uma dos Torres foi suspensa, pois era necessário adotar outros procedimentos para evitar que o material argiloso caísse para dentro do parque ou danificasse a cerca de proteção.

“Paramos de escavar neste local para implantar uma estaca raiz na cerca, que vai evitar que esses problemas dentro do parque ou na cerca de proteção. Estamos com este cuidado, pois sabemos da importância da preservação desta área”, reforçou.

Vizinhança

Conforme o TCE, na rua 47 do conjunto Cidade Nova, Zona Norte, casas construídas em terreno em declive no entorno do Parque Sumaúma ainda despejam águas servidas a céu aberto no parque, bem como canalizam esgotos na direção do Sumaúma. Também foram identificadas construções junto à cerca do parque e construções de fossas sanitárias.

São, ao todo, oito pontos das irregularidades apontadas pelos técnicos em relatório e apresentadas à Ouvidoria Geral e na coordenação de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas, para instrução de representantes no âmbito do TCE.

O Tribunal de Contas informou que a fiscalização nas obras foi realizada no dia 31 de agosto e as irregularidades detectadas foram comunicadas ao colegiado na última sessão ordinária da corte, que ocorreu na quarta-feira.

Corredor exclusivo para os ônibus

O corredor exclusivo de ônibus da avenida das Torres compreende os trechos 2, 3 e 4 da via e está inserido no Plano de Intervenções Viárias elaborado por determinação do ex-governador Omar Aziz para facilitar o tráfego de veículos no perímetro urbano de Manaus.

A titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Waldívia Alencar, em janeiro de 2012, anunciou a audiência pública para apresentar as condições gerais da construção do corredor exclusivo. A secretária informou que a ideia é oferecer alternativas de escoamento e tráfego de veículos para evitar os engarrafamentos constantes verificados nas principais artérias da cidade. O corredor exclusivo terá, em média, uma extensão de 11,2 quilômetros e deve facilitar o trânsito de ônibus.

De acordo com o projeto de extensão, haverá a ligação com a avenida Max Teixeira até a avenida do Turismo, dando acesso direto à AM 010; a ligação Flores-avenida das Torres e a conexão do Complexo de Flores com a avenida do Turismo e avenida Coronel Jorge Teixeira; a articulação viária nos Franceses, com duplicação da estrada e a sua extensão desde o bairro Campos Elíseos até a avenida Torquato Tapajós.

Invasão surge às margens de nova via

Mais de 50 barracos se instalaram nas margens da avenida das Flores, ainda em obras. Um novo grupo de invasores vem destruindo uma área verde e promovendo uma “urbanização” improvisada de forma totalmente irregular. Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a área é de propriedade particular e vem perdendo diariamente novas árvores.


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