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Manaus
JUSTIÇA

‘João Branco’ da FDN começa a ser julgado nesta sexta por morte de delegado

Dos cinco réus, apenas “João Branco” será interrogado por meio de videoconferência; julgamento será no Plenário do Júri do Fórum Ministro Henoch Reis 29/06/2017 às 21:10 - Atualizado em 30/06/2017 às 08:23
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João Branco está preso no Presídio Federal de Catanduvas (PR) desde 2014. Foto: Evandro Seixas - 26/fev/2016
acritica.com Manaus (AM)

Um dos líderes da facção Família do Norte (FDN), o traficante João Pinto Carioca, o “João Branco”, e mais quatro homens começam a ser julgados nesta sexta-feira (30) em Manaus por envolvimento na morte do delegado Oscar Cardoso da Silva. O crime ocorreu por volta das 16h do dia 9 de março de 2014. O delegado da Polícia Civil foi atingido com 18 tiros de pistola ponto 40 e 9 milímetros, no bairro de São Francisco, Zona Sul da cidade.

 O Ministério Público do Estado (MP-AM), baseado no Inquérito Policial elaborado pela Polícia Civil, denunciou, além de João Branco: Messias Maia Sodré, Diego Bruno de Souza Moldes, Mário Jorge Nobre de Albuquerque (Mário Tabatinga) e Marcos Roberto Miranda da Silva (Marcos Pará). Entre testemunhas de defesa e acusação, 10 pessoas estão convocadas para depor durante o julgamento. Dentre elas, duas são testemunhas confidenciais.

Dos cinco réus, apenas João Branco será interrogado por meio de videoconferência. O réu está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no interior do Paraná. Já o réu Marcos Roberto Miranda da Silva está preso em Mossoró (RN), mas será encaminhado para a audiência em Manaus, que será realizada no Plenário do Júri do Fórum Ministro Henoch Reis. Os demais acusados - Messias, Diego Bruno e Mário Jorge -, estão presos em presídios de Manaus e também serão apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap).


Polícia Civil declarou que morte do delegado Oscar Cardoso foi motivada por vingança de facção criminosa comandada por  'João Branco' 

Em fevereiro de 2015, a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus  julgou procedente a denúncia do MP-AM e pronunciou os acusados para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. Os acusados estão incursos nas sanções do art. 121, § 2º, I (motivo torpe), III (meio cruel) e IV (recurso de dificultou a defesa do ofendido), c/c art. 288, p.u, todos do Código Penal Brasileiro.

A realização da sessão do Tribunal do Júri se dará com o sorteio de sete jurados dentre os cadastrados na 2ª Vara do Tribunal do Júri. Após a composição do Júri, o juiz ouvirá as testemunhas – primeiro as de acusação e depois as de defesa -, dando espaço às perguntas do MP-AM e dos advogados dos acusados. Após ouvir todas as testemunhas, passa-se a interrogar os réus.

Passada a fase do interrogatório, o magistrado que preside o Júri concede um tempo para o MP-AM para debate. Como esta sessão de julgamento tem cinco réus, o tempo deve ser de duas horas e meia. O mesmo tempo é dado à defesa e dividido entre os advogados.

Parte final da sessão

 Após os debates entre promotores e advogados, o juiz oferecerá a oportunidade de uma réplica ao membro do  Ministério Público. O tempo da réplica é estipulado pelo juiz que concede o mesmo tempo para a tréplica dos advogados. Por fim, o magistrado mandará esvaziar o plenário para que os jurados possam votar a culpabilidade dos réus. Após a votação, o juiz vai proferir a sentença, que será lida aos presentes.

Foram 33 tiros contra a vítima

De acordo com o inquérito, no dia 9 de março de 2014, por volta das 16h, no bairro de São Francisco,  os acusados, de forma planejada, organizada e utilizando armas de fogo, mataram Oscar Cardoso. Segundo as investigações,  o delegado estava em uma banca de peixe conhecida como Banca do Marcelão, quando um veículo parou e os ocupantes - que seriam João Branco, Marcos Pará, Messias, Maresia e Marquinhos Eletricista - desceram e  efetuaram vários disparos contra a vítima, sendo recolhidas no local do crime 22 cápsulas de pistola calibre 40 e 11 de pistola calibre 9 milímetros. Segundo apurado pelos investigadores, a motivação para o crime seria uma vingança.

 Em princípio eram sete acusados da morte de Oscar Cardoso, porém dois foram mortos no decorrer do processo: Marcos Sampaio de Oliveira, o Marquinhos Eletricista, e Adriano Freire Corrêa, conhecido como Maresia.

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