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Manaus
REAJUSTE POLÊMICO

José Melo afirma que subsídio depende da diminuição da tarifa de ônibus em Manaus

Governador afirma que o Estado voltará a renunciar a arrecadação de ICMS das empresas se a passagem ficar em R$ 3 31/01/2017 às 18:15 - Atualizado em 31/01/2017 às 18:16
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Tarifa de R$ 3,30 na catraca está sendo cobrada desde o último sábado (28). Foto: Winnetou Almeida
Luana Carvalho Manaus

O governador José Melo (Pros) afirmou nesta terça-feira (31)  que suspenderá novamente a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do sistema de transporte público de Manaus se o prefeito Artur Neto (PSDB) voltar atrás no reajuste da tarifa, que passou para R$ 3,30 (valor cobrado na catraca) no último sábado.  A declaração foi dada na sede do governo, na Compensa, Zona Oeste de Manaus, durante coletiva de imprensa após anúncio de investimentos na educação.

“Quando eu assumi o governo, recebi a visita do prefeito que pediu-me que continuasse a isenção do ICMS do transporte coletivo como uma forma de não aumentar o valor da passagem de ônibus. Eu disse que o faria desde que a passagem não fosse aumentada. Na campanha, vi com muito entusiasmo ele dizer que não aumentaria, que quem mandava aqui era ele. De repente ele some, quando volta, volta dizendo que vai aumentar a passagem do ônibus”, criticou.

O reajuste foi anunciado pelo prefeito em exercício Marcos Rotta (PMDB). Parte do valor é bancado pela prefeitura (o subsídio). O valor real da passagem, a chamada tarifa técnica, é de R$ 3,55, cabendo à Prefeitura de Manaus o pagamento de R$ 0,25. O Governo do Estado já não estava pagando o subsídio em dinheiro que dividia com o município, que num acumulado de dois anos, totalizaram pouco mais de R$ 15 milhões.

Agora, sem a isenção dos impostos, o Estado receberá em média R$ 40 milhões por ano que não eram arrecadados. “Esse dinheiro que renunciamos para não aumentar as passagens do ônibus é dinheiro da saúde, educação e segurança, dinheiro que tem que ser repartido com outros poderes. Como não foi mais cumprido o acordo anteriormente feito, evidentemente que vamos retirar as isenções para transformar em saúde, educação e segurança. São só R$ 40 milhões de reais, não é tão grande, será que vai falir o sistema por causa disso?”, disse.

As empresas eram isentas de pagar ICMS desde 2004. A decisão fez com que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) se manifestasse, dizendo que, se as isenções fossem canceladas, a tarifa teria que ser recalculada, uma vez que os subsídios pagos pela Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado são para reduzir os valores da tarifa, segundo declarou o advogado do sindicato, Fernando Borges.

De acordo com o governo, somente com a isenção do imposto do combustível dos ônibus (óleo diesel e biodiesel), o Estado abriu mão de R$ 105,9 milhões entre 2014 e 2016. O governo frisou, em nota, que, no passado, “em plena crise em que o Estado teve uma queda de mais de R$ 1,5 bilhão na receita, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 40 milhões em ICMS, a principal fonte de arrecadação do Estado”.

R$ 105,9 mi - Foi o valor que o Estado deixou de arrecadar com a isenção do imposto do combustível dos ônibus (óleo diesel e biodiesel) entre 2014 e 2016, segundo informações do governo.

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