Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2019
DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

José Melo e esposa podem ir para sítio em Rio Preto da Eva, diz Justiça

Em dezembro de 2017, Melo foi preso neste sítio durante a primeira fase da Operação Maus Caminhos. No local, o ex-governador mantém uma criação de patos, galinhas, peixes e cultiva frutas



uhdsaihdsausaudhsauhduhasdhuas_83C5067A-E3FB-4623-9ACA-32973A83166F.JPG Foto: Divulgação
16/09/2019 às 16:25

O ex-governador José Melo, e a esposa, Edilene Melo, que cumprem medidas cautelares com uso de tornozeleiras eletrônicas, foram autorizados pela Justiça Federal a terem um novo perímetro de confinamento. Agora, o casal pode ficar em Manaus e também em um sítio localizado na rodovia AM-010, km 123, em Rio Preto da Eva, propriedade ex-primeira-dama. A decisão é datada do dia 13 de setembro e foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial do Tribunal Regional da 1ª Região da Justiça Federal (TRF1).

Assinada pela juíza Ana Paula Serizawa o aumento do perímetro atende a um pedido da defesa do ex-governador, que desde 2018 vem solicitando a redução de medidas protetivas, além de pedir ampliação dos locais nos quais Edilene e Melo poderiam transitar e frequentar. 



“Considerando que os requerentes costumavam frequentar o sítio semanalmente, passando lá a maior parte de seus dias, e diante da informação de que há cobertura do sistema de monitoramento no local, retifico a decisão de fl. 578, para fixar o novo perímetro de confinamento dos réus, que passa ser a cidade de Manaus e o município de Rio Preto da Eva”, diz o trecho da decisão. 

A defesa tentou expandir ainda mais os locais para onde o casal poderia ir. Os advogados pediam que Melo e Edilene pudessem ir aos municípios de Cacau Pirera, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Itacoatiara e Borba, mas solicitação foi negado pela juíza.

Para o advogado José Cavalcanti, que representa o ex-governador na ação, a decisão do TRF1 é uma evolução no processo envolvendo Melo. “Protocolamos vários pedidos no sentido de apontar a não necessidade de monitoramento”, diz Carlos.

Leia mais >>> Maus Caminhos: Melo e secretários de sua gestão prestam depoimentos na Justiça Federal

‘Maus Caminhos’

Melo e Edilene são apontados de terem participação em um esquema de corrupção que desviou milhões da Saúde do Estado, revelados na Operação Maus Caminhos. Em dezembro de 2017, Melo foi preso neste sítio, acompanhado de Edilene que foi levada à Polícia Federal para prestar esclarecimentos, durante a primeira fase da Maus Caminhos. Na ocasião foram apreendidos R$ 90 mil em espécie pelos investigadores. Posteriormente Edilene foi presa em um desdobramento da operação intitulado Custo Político. 

Em agosto deste ano, durante depoimento na Justiça Federal, o ex-governador afirmou que atualmente vive exclusivamente da pensão especial que recebe do Estado e do sítio, em Rio Preto da Eva que, segundo ele, é da família de sua esposa. A renda do sítio seria fruto da criação de patos, galinhas e peixes e do cultivo de frutas. Vale lembrar que o benefício pago ao governador cassado encontra-se sub judice e que foi suspenso e reconhecido. 

Entenda 

Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados com o governo do estado para a gestão de três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC. A apuração indicou o desvio de recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.

As operações Custo Político, Estado de Emergência, Cashback e Vertex, desdobramentos da Operação Maus Caminhos, mostraram, ainda, o envolvimento de agentes públicos, de políticos da alta cúpula do Executivo estadual, entre eles o ex-governador Melo, e de pessoas ligadas a agentes públicos em um esquema de propina criado para acobertar e colaborar com os desvios feitos pelo grupo que geria as unidades de saúde, liderado pelo médico Mouhamad Moustafa.


*Colaborou Larissa Cavalcante e Rafael Seixas

Repórter

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