Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
REFORÇO

Josué diz ter maioria para aprovar PEC da Polícia Penal na Assembleia

Presidente da Aleam Josué Neto (PSD) sinalizou incluir na agenda de debates da casa legislativa a regulamentação da polícia para atuar em presídios do Estado



JN_Imprensa-1-e1565013586856_9444C068-FA45-404C-BBC2-E7C3F0283074.jpg Foto: Divulgação / Aleam
12/02/2020 às 08:21

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), reuniu-se na terça-feira (11) com agentes penitenciários e com o deputado Cabo Maciel, presidente da Comissão de Segurança do Parlamento, para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal no Amazonas, prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que esta tramitando na Casa.

Declaração ocorre após o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, determinar o envio de forças policiais federais para realizar um 'pente fino' nos presídios do AM



Segundo ele, a proposta já tem a assinatura de 15 dos 24 deputados. “Essa PEC será analisada em plenário, mas já tem 15 assinaturas que é o suficiente para aprová-la. Estamos adequando às leis do Amazonas, de acordo com as leis federais. A Assembleia Legislativa sempre de olho nas ações do presidente Bolsonaro, para que a gente possa adequar não só nas áreas da segurança, mas também nas demais áreas, pois muita coisa está mudando no atual governo brasileiro e está mudando para melhor”, afirma Josué Neto, que destacou que no próximo dia 4 de março deste ano, a PEC será votada em plenário.

O deputado Cabo Maciel disse que não tem dúvidas de que a PEC será aprovada. “Quero agradecer ao deputado Josué Neto. Hoje estamos aqui com uma PEC assinada por 15 deputados, inclusive a assinatura do nosso presidente da Assembleia, que já deu carta branca para regulamentar a Polícia Penal do Amazonas”, disse Maciel.

O presidente dos Servidores Penitenciários do Amazonas (Sindspeam), Rocinaldo Silva também agradeceu aos dois deputados pela iniciativa da PEC e por viabilizar a regularização da categoria no Estado. “Em nome da Polícia Penal do Amazonas, nós só temos a agradecer ao presidente da Segurança Pública, o cabo Maciel, que sempre esteve de portas abertas para atender as nossas demandas, e nosso presidente Josué Neto, muito obrigado por nos acolher”, concluiu Silva.

Polícia Penal

A Polícia Penal, criada através de uma PEC aprovada pelo Congresso Nacional, é uma instituição responsável pelo sistema prisional no âmbito federal e estadual. A legislação prevê a transformação dos cargos dos atuais agentes penitenciários e equivalentes para compor os quadros da nova polícia.


*Com informações da assessoria

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