Publicidade
Manaus
Manaus

Josué Neto promete tratar da denúncia de superfaturamento da ALE-AM com transparência

O laudo produzido pelo CaoCrimo, que sustenta as conclusões do MPE, aponta o ex-presidente Ricardo Nicolau e o diretor-geral da ALE, Wander Mota, como responsáveis de desvio de dinheiro público 12/04/2013 às 10:33
Show 1
Construção do edifício-garagem da ALE-AM está sob investigação do Ministério Público Estadual por suspeita de pagamento de obras não realizadas
Kleiton Renzo ---

O presidente da Assembleia Legislativa (ALE-AM), Josué Neto (PSD), despachou nesta quinta-feira (11) ofício ao procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, pedindo “informações oficiais” para se pronunciar sobre a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE-AM), publicada por A CRITICA, que aponta superfaturamento e desvio de R$ 3,3 milhões nas obras do edifício-garagem, na administração do ex-presidente da ALE-AM e hoje ouvidor da Casa, deputado Ricardo Nicolau (PSD).

“O que nós estamos aguardando nesse momento, em respeito à imprensa, e em respeito ao Ministério Público do Estado, é receber as informações oficiais para que possamos dar resposta oficial com base no relatório”, disse Josué. O deputado esclareceu que qualquer documento pedido e não enviado ao MPE-AM durante a apuração das irregularidades, “não foi em nossa administração”.

“É preciso ver a data na qual foram pedidos esses documentos. Todos os documentos pedidos desde 1º de fevereiro deste ano estão sendo entregues. Se foi em nossa administração e eu não tomei conhecimento, tomaremos providências. Mas acredito não ter sido na nossa administração. Por isso, precisamos de cópia do relatório”, informou Josué.

O laudo produzido pelo Centro de Apoio Opeacional de Inteligência, Investigação e de Combate ao Crime Organizado (CaoCrimo), que sustenta as conclusões do MPE-AM, aponta o ex-presidente Nicolau e o diretor-geral da ALE-AM, Wander Mota, como responsáveis pelo desvio do dinheiro público e por não terem repassado todas as informações sobre a contratação e andamento das obras. “Os agentes dos ilícitos são o Sr. Wander Araújo Mota e Luiz Ricardo Saldanha Nicolau, uma vez que foram eles que, como ordenadores de despesas, desobedeceram as regras legais e autorizaram a realização do certame”, diz trecho do relatório ao qual A CRÍTICA teve acesso.

“Nós vivemos aqui na Assembleia um regime presidencialista. O ex-presidente Nicolau deixou as finanças da Casa com superávit. E nós temos vários setores onde estão acontecendo as possíveis acusações: nosso setor de engenharia, na direção geral e o próprio controle externo. Todos esses setores estão abertos à qualquer tipo de fiscalização”, disse Josué.

As obras no edifício-garagem “estão na fase de acabamento”, afirmou Josué Neto. Ele disse que o pagamento de R$ 23 milhões “foi pago completamente dentro da administração do deputado Nicolau. Nenhum centavo ficou de restos a pagar do edifício-garagem e da nossa clínica médica”.

No plenário da ALE-AM, Nicolau disse que “o processo licitatório teve por base a tabela da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). Portanto, se há algum problema nessa obra (o edifício-garagem), todas as realizadas pelo governo também terão”. A CRÍTICA procurou ouvir o governador Omar Aziz (PSD), mas até às 21h, de acordo com a Agência de Comunicação do Estado (Agecom), o governador não respondeu as perguntas a ele encaminhadas.

Planilha da Seinfra serviu de base

Em pronunciamento de 20 minutos, o ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALE-AM), Ricardo Nicolau (PSD), rebateu a denúncia do Ministério Público (MPE-AM), justificando que os R$ 23 milhões gastos na construção do edifício-garagem tiveram como base a planilha de custos da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e colocando sob o mesmo argumento, que as obras do Governo do Estado estariam “com problemas”, já que o MPE-AM aponta erro no valor pago pelo pela obra da Assembleia.

“De forma mentirosa (o jornal) coloca dados sobre os quais eu não tenho problemas e dúvidas. Todo o processo licitatório teve por base a tabela da Seinfra”, disse Nicolau.

Nicolau garantiu que as construções foram acompanhadas pelo MPE-AM quando estavam “em 20% ou 30% das obras concluídas. E eles vieram”. “Nós tivemos o cuidado de contratar uma equipe de engenheiros externos para que não houvesse dúvida no ateste das obras. Eu não tenho dúvidas quanto aos atos praticados por mim”, afirmou. Por telefone, à noite, a reportagem contatou a titular da Seinfra, Waldívia Alencar, mas foi informada que ela estava em um hospital, e não poderia atender ao telefone. A assessoria da secretaria não atendeu às ligações feitas para 81xx-xx90.

Deputados criticaram conduta

As obras alvo da investigação do Ministério Público (MPE-AM) fazem parte de um complexo que envolve cinco construções iniciadas pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALE-AM), Ricardo Nicolau (PSD), ao custo total de R$ 30 milhões.

Além do edifício-garagem e do centro médico, Nicolau iniciou a construção de uma creche, uma sala VIP no auditório Berlamino Lins e uma passarela na avenida Mário Ypiranga, ainda em licitação. Membros da mesa diretora à época, a primeira-secretária Vera Lúcia Castelo Branco (PTB), e o vice-presidente Marcos Rotta (PMDB), criticaram as decisões “unilaterais” de Nicolau. “Nós estamos tomando conhecimento de tudo através da imprensa”, reclamou Rotta em abril do ano passado. “Não sei de onde partem as decisões, mas a mesa diretora como um todo não está participando”, disse Vera Lúcia.

Publicidade
Publicidade