Quarta-feira, 08 de Julho de 2020
POLÍTICA

Josué Neto recua e cancela contrato de R$ 195 mil com escritório de advogacia de SP

Assembleia tinha contratado sem licitação escritório do jurista André Ramos Tavares para prestar serviços de consultoria no processo de impedimento do governador Wilson Lima



show_show_josu__441BC25A-8769-4FDB-A145-94598A4BD908.jpeg Foto: Arquivo/A Crítica
29/05/2020 às 20:52

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) tornou sem efeito nesta sexta-feira (29) o despacho de inexigibilidade de licitação para contratar por R$ 195 mil o escritório do jurista André Ramos Tavares, de São Paulo, para prestar serviços de “consultoria e assessoria jurídica especial” no processo de impedimento do governador Wilson Lima (PSC) e do vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB).

A ALE-AM pretendia gastar R$ 65 mil por três meses, iniciando a partir do dia 28 de maio até o dia 27 de agosto, alcançando o montante de R$ 195 mil.



“A Assembleia Legislativa do Amazonas informa que foi tornado sem efeito o despacho de inexigibilidade de licitação para contratar consultoria jurídica para o processo de impeachment que está tramitando na Casa. A anulação está publicada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (29). A Assembleia reitera seu compromisso com a verdade e com os cidadãos de bem do nosso Amazonas”, informou a direção de comunicação da Assembleia.

O revés ocorre após a base governista ameaçar ingressar na Justiça com uma ação popular para barrar a contratação por Josué Neto dos serviços de consultoria jurídica.

Mais cedo, a vice-presidente da ALE-AM, deputada Alessandra Campêlo (MDB) disse que é costume em “decisões polêmicas” a mesa diretora se reunir e despachar em conjunto, mas que dessa vez “nem a mesa diretora ou o plenário foram consultados” sobre a contratação.

“Quase R$ 200 mil. Em plena pandemia. Espero que não seja necessário que ele (Josué Neto) reconsidere e coloque o assunto em discussão, revoge essa decisão, se não vamos ter que judicializar mais uma vez”, disse.

André Ramos Tavares é o principal jurista do consultório contratado para assessorar Josué Neto, além de ser um dos advogados que apresentaram parecer contrário ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, antes do recebimento da denúncia. O jurista afirma no parecer que o impeachment não pode ser banalizado ou usado como “moeda política para barganhas parlamentares”.


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