Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
MAIS TEMPO

Josué Neto usa covid-19 para pedir aumento de prazo ao MP

Revelado por A CRÍTICA no último dia 19 de julho, o contrato de R$ 9,5 milhões foi firmado sem licitação pelo presidente da Aleam, com a empresa de um amigo



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20/08/2020 às 22:16

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Josué Neto pediu aumento no prazo de 10 dias dado pelo Ministério Público do Amazonas, para que ele explique um contrato de R$ 9,5 milhões com a empresa Criae Design e Publicidade. Josué afirma que o cenário da pandemia de covid-19 impossibilita a juntada de documentos solicitado no pedido de informações feito pelo MP.

Em ofício em enviado para a promotora Sheyla Dantas Frota, titular da 46 Promotoria  de Justiça Especializada na Proteção ao Patrimônio Público, o presidente da Aleam pede autorização para prorrogar por mais 10 dias a apresentação dos documentos referentes ao contrato. O prazo para a entrega finalizaria hoje (20).



Apesar das sessões, e boa parte do funcionamento da casa voltar a ser presencial, Josué afirma que a procuradoria da Aleam foi incapaz de agilizar em tempo hábil o contrato requerido.

Contrato milionário

O procedimento preparatório para apurar o contrato firmado entre a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e a empresa Criae Design e Publicidade Ltda. foi instaurado ainda em julho pelo MP.

Revelado por A CRÍTICA no último dia 19 de julho, o contrato foi firmado sem licitação pelo presidente da Casa, Josué Neto, com a agência de um amigo dele, o empresário Orlando Costa Coimbra Neto.

No procedimento preparatório, assinado pela promotora Sheyla Dantas Frota, o MP-AM solicita de Josué Neto que preste, no prazo de dez dias, "informações e/ou  justificativas que entender necessárias no tocante à denúncia". O documento é datado do dia 29 de julho e somente no dia 10 de agosto foi encaminhado da Gerência de Protocolo da ALE-AM para o Gabinete da Presidência.

Dos R$ 9,5 milhões contratados sem licitação, a ALE-AM já havia pago, até 19 de julho, à Criae R$ 3,9 milhões desde fevereiro, o que equivalente a 41,5% do valor do contrato, segundo dados do Portal da Transparência do Governo Estadual.

A CRÍTICA foi à Justiça para solicitar o contrato firmado entre a ALE-AM e a Criae, já que a Assembleia se recusa a fornecê-lo, escondendo os seus termos.  O objeto do contrato é a prestação de  serviço de transmissão de conteúdos da ALE-AM em emissoras de TV, rádio e na internet.  Reportagem do último dia 27 revelou que a empresa Criae fatura ágio de até 637% por cada anúncio veiculado, uma vez que ela chegou a receber R$ 11,2 mil por um anúncio que custa R$ 1,5 mil.

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