Levantamento feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com 308 presos provisórios da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa aponta que a maioria é composta de jovens entre 18 e 25 anos, com ensino fundamental incompleto e foi presa mais de uma vez. A pesquisa foi feita durante ação do projeto “Liberdade para quem tem direito”, realizado pela instituição no final de junho deste ano, e demonstra que população de presos provisórios do Amazonas é jovem e com poucas perspectivas de abandonar o crime.

De acordo com o levantamento, 51% dos presos têm entre 18 e 25 anos. Outros 42,2% têm entre 26 e 40 anos. Grande parte não tem sequer o ensino fundamental completo (43,7%). Somente 15,2% têm ensino médio completo. A pesquisa também apontou que, antes da prisão, 73,8% declararam ter algum tipo de ocupação, mas apenas 16% possuíam empregos formais.  Mais de 32% têm um filho e 21% têm dois dependentes.

Alexandre Cunha da Silva, de 21 anos, traduz esse perfil. Ele foi preso após a prática de roubo e responde ao crime em liberdade provisória por monitoramento eletrônico. Sem o ensino médio completo, Alexandre conta que estava desempregado quando praticou o crime. Sem ter como pagar advogado particular, ele foi atendido pela Defensoria Pública no projeto “Liberdade para quem tem direito” e obteve a liberdade provisória a que tinha direito. “Agora vou poder ver meus filhos e andar direitinho. Vou ver um trabalho num mercadinho perto de casa e trabalhar”, disse ao ser liberado da Cadeia.

Realidade nos presídios

Para a defensora pública titular da 7ª Defensoria Pública Forense de 2° Grau, Flávia Lopes de Oliveira, os dados do levantamento feito na Vidal Pessoa são uma pequena mostra da realidade dos internos do sistema prisional do Estado e confirmam o diagnóstico do Mapa do Encarceramento no Brasil, publicação do Governo Federal em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNud) divulgada em junho do ano passado. O Mapa aponta que os jovens representam 54,8% da população carcerária brasileira.

“O grande desafio do poder público para mudar esse cenário é a ampliação de políticas sociais e de enfrentamento à violência principalmente nas periferias, onde está grande parte dos jovens em situação de vulnerabilidade social. Sem essas políticas, a tendência é que não só a reincidência no crime aumente, mas também a quantidade de jovens que, por falta de perspectivas, passe a viver na criminalidade”, afirmou Flávia Lopes.

Crescimento

A pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNud)  mostra que a categoria de presos que mais cresceu está relacionada a drogas e entorpecentes, representando 25% do total.

Detentos vindos do interior do AM

O levantamento feito pela Defensoria Pública do Amazonas na Vidal Pessoa constatou, ainda, que dos 308 presos entrevistados 25% são oriundos dos municípios de Manacapuru, Itacoatiara, Autazes e Tabatinga.

Hudson Coelho Souza foi um dos atendidos pelo mutirão da Defensoria na Vidal Pessoa. Ele havia sido preso por ameaça em Manacapuru e transferido para a Cadeia Pública há três meses. De acordo com a defensora pública que o atendeu, Karoline Santos, a manutenção da prisão dele era ilegal, pois o Ministério Público Estadual havia dado parecer que não cabia prisão preventiva e recomendado liberdade por meio de pagamento de fiança, que foi arbitrada em um salário mínimo.

Como Hudson não conseguiu pagar a fiança, continuou preso, mesmo após o defensor público que atua em Manacapuru, Marcelo Jorge Martins, ter solicitado ao juiz da comarca do município a liberdade provisória sem pagamento de fiança. “O juiz ainda não tinha analisado o pedido da Defensoria e fizemos um novo pedido, de relaxamento da prisão, que é ilegal porque não havia manifestação do juiz há três meses e também porque havia parecer do Ministério Público de que não cabia prisão preventiva no caso do crime do qual ele é acusado”, explicou a defensora pública.

 O Alvará de Soltura foi cumprido e Hudson permanecerá na condição de investigado, pois até o momento não há registro formal do crime, completou a Karoline Souza.