Terça-feira, 23 de Abril de 2019
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Manaus

Juiz da Vara de Família sentencia aumento de pensão considerando provas colhidas no Facebook

O juiz da 4ª Vara de Manaus se convenceu que o estilo de vida apresentado pelo pai nas redes sociais era incompatível com as alegações dele no processo de pensão 


10/04/2015 às 12:03

O juiz da 4ª. Vara de Família e Sucessões, Luís Cláudio Chaves, tomou uma decisão pouco comum em um processo revisional de alimentos em Manaus. Após uma mãe solicitar o aumento da pensão alimentícia e o réu, no caso o pai da menor, alegar impossibilidade de pagar, o magistrado avaliou provas colhidas das redes sociais para fundamentar a sentença em favor da menor, pois se convenceu que o estilo de vida apresentado pelo pai nas redes sociais era incompatível com as alegações da defesa dele no processo.

Para o magistrado, é indiscutível o importante papel que as redes sociais desempenham na sociedade moderna, da mesma forma também o é a sua força probatória. “Se as informações postadas voluntariamente contradizem os argumentos da defesa, como neste caso, solta aos olhos do julgador que o requerido possui uma situação financeira muito melhor do que alega. Desse modo, o aumento da pensão alimentícia é possível visando garantir a dignidade da menor”.

 Ainda de acordo com o juiz, cabem aos alimentos não apenas manter a subsistência, mas muito além, devem subsidiar o mesmo padrão social dos envolvidos, levando em consideração tanto as condições de quem paga quanto as de quem recebe.

*Com informações da assessoria de comunicação.


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