Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
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23º NA CORTE

Juiz Ernesto Chíxaro é promovido a desembargador do TJAM em sessão

Anúncio foi feito em sessão do Pleno na manhã desta terça-feira (4). Magistrado foi elevado à função pelo critério de antiguidade. Segundo o TJAM, posse está marcada para o dia 2 de maio


04/04/2017 às 10:03

O juiz Ernesto Chíxaro foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O anúncio foi feito em sessão do Pleno na manhã desta terça-feira (4). Segundo o TJAM, o magistrado foi elevado à função pelo critério de antiguidade. A solenidade de posse está marcada para maio.

O juiz, que é do município de Humaitá, no Sul do Amazonas, tem 58 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ele trabalhou como defensor público por cerca de um ano. Com 23 anos atuando na magistratura amazonense, ele é hoje o juiz que se encaixa no critério de antiguidade, definido em edital.

Com a promoção, o juiz Ernesto Chíxaro será o 23º desembargador da Corte Estadual dentro das vagas criadas pela Lei Complementar 126/2013, que aumentou de 19 para 26 o número de magistrados da 2ª instância do Tribunal de Justiça amazonense. A justificativa para o aumento das vagas se baseou no art. 93, XIII, da Constituição Federal, onde são estabelecidos os critérios de aumento da demanda judicial e crescimento populacional para a necessidade de alteração na composição do 2º grau.

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A solenidade de posse de Ernesto está marcada para o dia 2 de maio, no plenário do TJAM.

Editais

Em novembro do ano passado, dando cumprimento à lei, o TJAM lançou os dois primeiros editais que abriram uma vaga pelo critério de antiguidade e outra pelo de merecimento, preenchidas, respectivamente, pelos juízes, à época, Jomar Fernandes e Airton Gentil. No dia 24 de março, a terceira vaga foi ocupada, desta vez atendendo a norma do quinto constitucional, direcionada ao Ministério Público Estadual, com a entrada do ex-procurador Hamilton Saraiva.

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