Quinta-feira, 27 de Junho de 2019
Manaus

Juíza do CNJ diz que Ipat está longe de garantir um tratamento humanizado

A avaliação da juíza Samira Barros Heluy foi feita após vistoria feita no Instituto Penal Antônio Trindade, localizado no km 8 da rodovia BR-174



1.jpg Um dos escândalos recentes envolvendo o Ipat foi a rebelião e fuga de 172 detentos da unidade prisional, em julho de 2013
24/09/2013 às 21:14

A juíza coordenadora do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amazonas, Samira Barros Heluy, visitou na manhã desta terça-feira (24) o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), na BR-174, em Manaus. A vistoria técnica faz parte das atividades da primeira semana de inspeções, que devem se estender por 30 dias.

Samira Heluy visitou a diretoria da unidade e parte da estrutura do complexo penitenciário, colhendo informações sobre a situação da população carcerária. “O que se busca também, com o mutirão, é verificar a real situação desses presos, inclusive verificar de que forma esses cidadãos estão retornando para a sociedade”, disse.

Acompanhada pelo diretor do Ipat, Alexandre Magno Navegante, e pelo secretário executivo da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Antônio Norte Filho, a juíza visitou parte dos pavilhões do Instituto Penal e conversou com alguns presos sobre as principais dificuldades e problemas enfrentados no presídio.

Os detentos reclamaram do excesso de prazo e pediram agilidade na análise dos processos. Um deles, preso há nove meses, ressaltou que após a última rebelião – ocorrida no presídio há exatos 30 dias – houve uma melhora na questão da superlotação.

De acordo com o diretor do presídio, a capacidade do complexo é para 480 internos. “Hoje, nós temos 348 detentos, dos quais 98 são internos já condenados em regimes distintos – semiaberto e aberto. Todo o restante é preso provisório”, disse Alexandre.

Uma das dificuldades relatadas à juíza pelo diretor do Ipat foi a situação dos presos do interior do Estado. “São presos que precisam se descolar para comparecer às audiências, que muitas vezes deixam de ser realizadas por vários fatores, inclusive pela despesa gerada com o deslocamento e pela ausência de juízes nas audiências marcadas”, comentou a juíza.

A coordenadora do mutirão carcerário no Amazonas, Samira Heluy, declarou também que o CNJ não vem à Manaus com uma fórmula pronta para melhorar o sistema prisional do Estado, mas que as soluções serão encontradas.

A juíza disse que Ipat também apresenta problemas e falhas, como todas as outras unidades prisionais já visitadas em Manaus. “Pelo que pude avaliar, aqui oferece uma estrutura regular, mas ainda longe de garantir um tratamento humanizado. Há alguns detalhes que precisam ser melhorados”, declarou Samira.

Ao final do mutirão carcerário será feito um relatório final com sugestões dirigidas ao Poder Executivo Estadual e recomendações ao Poder Judiciário. Samira declarou que por mais graves que tenham sido os crimes cometidos pelos detentos, ao final o que todos esperam é que, após o cumprimento do período da prisão, eles retornem para a sociedade e para o convívio com seus familiares de forma sadia.

História

O Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) fica localizado no km 8 da BR-174, rodovia federal que liga Manaus à Roraima. Inaugurado no dia 26 de maio de 2006, o presídio possui sete anos de existência. As obras para construção do Ipat começaram em novembro de 2004.

O presídio tem capacidade máxima para 496 presos provisórios abrigados em uma estrutura de segurança máxima. As celas são em concreto, com forma de módulos, e as grades, portas e alambrados possuem estrutura reforçada com ferro fundido. O Ipat é protegido por três alambrados de três, seis e quatro metros, respectivamente, e dois deles com concertina em todo o seu perímetro e identificador de presença.

O investimento para construção do Instituto Penal resultou de uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Ministério da Justiça. A obra custou R$ 12 milhões e as verbas são oriundas dos governos federal e estadual, mas a administração é de responsabilidade total do Executivo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus).

*Com informações da assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas

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