Juíza manda adiar Enem no Amazonas: 'garantir a vida é a única medida'
Jaiza Fraxe, da Justiça Federal, fez questão de frisar que a decisão é pelo adiamento, e não cancelamento
A juíza Jaiza Fraxe, da 1a Vara da Justiça Federal no Amazonas, adiou a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio no Estado. É a segunda decisão em menos de 24 horas que determina a suspensão das provas, que aconteceriam nos dias 17 e 24 deste mês, no Amazonas. "Por ora, garantir a vida é a única medida", destacou a juíza.
Em sua decisão, que atende a pedido formulado pelo Ministério Público Federal no Amazonas, Jaiza Fraxe adia as provas até que haja condição para sua realização no Amazonas e faz questão de deixar claro que não se trata de cancelamento do exame no Estado. "Para não haver dúvidas, adiamento não é cancelamento. Não está o Amazonas 'cancelado' do ENEM. Está apenas adiado", destaca a magistrada.
Ela ressalta, ainda, não há risco de dano inverso, uma vez que existem outras datas programadas para aqueles que não podem se submeter à prova do dia 17. No calendário do Governo Federal, o dia 23 de fevereiro irá ser a data das provas para aqueles que não podem realizar o exame em suas datas originais por conta da Covid. "Na próxima data, o Amazonas PODE e DEVE ser encaixado", enfatiza a magistrada.
Jaiza Fraxe ainda aponta um caminho para que não haja prejuízo no acesso à universidade aos estudantes do Amazonas, estado mais castigado pela pandemia do coronavírus no momento. "Na hipótese das universidades com polo no Estado acharem conveniente, ainda é possível se retirar do ENEM e organizar prova exclusivamente para os cidadãos aqui residentes. Desse modo, nenhum prejuízo iria ocorrer aos estudantes. Por ora, garantir a vida é a única medida".
Na noite desta quarta-feira (12), o juiz federal Ricardo Sales emitiu a primeira decisão federal suspendendo o Enem no Amazonas.