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Juízes do Mutirão Carcerário visitam cadeia de Presidente Figueiredo

A unidade, localizada no interior do Amazonas, possui, atualmente, 28 internos e duas detentas, entre regime fechado e semiaberto 04/10/2013 às 11:29
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Nas celas estão, atualmente, 28 internos e duas detentas, entre regimes fechado e semiaberto
ACRÍTICA.COM ---

Os coordenadores do Mutirão Carcerário no Amazonas, os juízes Samira Barros Heluy, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e George Hamilton Lins Barroso, do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), estiveram na última quinta-feira (03) na Comarca de Presidente Figueiredo, distante 110 quilômetros de Manaus, para uma inspeção na cadeia do município.

Os magistrados visitaram também o Fórum Desembargadora Nayde Vasconcelos, onde participaram de uma reunião com a juíza da Comarca, Ana Paula Braga, acompanhados da promotora de Justiça Sandra Maria Cabral. O primeiro passo foi se inteirar da estrutura da Comarca e depois, da quantidade de internos no sistema prisional da cidade, tanto condenados, quanto provisórios.

Samira Barros e George Hamilton foram à carceragem de Presidente Figueiredo, que funciona no 37º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde conversaram com o delegado Valdnei Antonio Silva e visitaram as dependências da delegacia. Nas celas estão, atualmente, 28 internos e duas detentas, entre regimes fechado e semiaberto. A carceragem do 37º DIP conta com duas celas masculinas e uma feminina.

Para a coordenadora do mutirão pelo CNJ, a situação na cadeia não tem muita diferença em comparação com os demais presídios já visitados na capital. “Constatamos a precariedade nas instalações, entretanto, foi possível observar a realização de reformas que, apesar de pequenas, têm amenizado o caos ali existente”, disse a juíza Samira Barros Heluy.


O mutirão carcerário vai até o dia 18 de outubro, quando será feito um balanço da realidade carcerária no Estado do Amazonas. A proposta do Mutirão Carcerário do CNJ é a submeter à análise 100% dos processos criminais da capital e do interior, no tocante aos presos provisórios e condenados.
Comarca
Contando com cerca de 4,5 mil processos, sendo 1,9 mil na área criminal, a Comarca de Presidente Figueiredo também foi avaliada. A juíza do CNJ detectou uma carência de servidores do quadro do Poder Judiciário no município e recebeu a informação da juíza da Comarca sobre o concurso público realizado pelo TJAM, este ano, para cargos administrativos na capital e mais sete municípios do interior do Estado, além de vagas para magistrados.

Em relação às instalações do fórum, segundo Samira Heluy, estão adequadas para uma boa prestação jurisdicional.

A magistrada do CNJ ainda elogiou os métodos de trabalho da juíza da Comarca de Figueiredo, tanto na condução dos processos, quanto na reestruturação do sistema prisional, desenvolvendo atividades humanizadoras.

“Percebe-se que o empenho da magistrada tem dado um novo rumo à execução penal no município, indo além do ato de impulsionar processos”, afirmou a juíza Samira Barros Heluy.



*Com informações da assessoria do TJAM

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