Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020
Manaus

Julgamento que envolve prefeito de Parintins é adiado pelo TJAM

O adiamento do julgamento de Frank Luiz da Cunha Garcia (PSDB), foi concedido após pedido de vistas do desembargador, Domingos Chalub



1.jpg Frank Luiz da Cunha Garcia (PSDB) está sendo julgando com mais quatro pessoas
23/10/2012 às 14:01

O julgamento do prefeito do município de Parintins (a 368,80 quilômetros de Manaus), Frank Luiz da Cunha Garcia (PSDB) foi adiado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (23). O adiamento foi concedido após pedido de vistas do desembargador, Domingos Chalub.

Bi Garcia, Flavio Souza dos Santos Filho, Francisco Walteliton de Souza Pinto, Fabio Gadelha Cardoso e Luiz Geraldo Freitas Dias foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), com base nos artigos 1º, I do Decreto-Lei nº 201/67; art. 89 da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 288 do Código Penal Brasileiro, todos c/c artigo 69 do CPB), tendo como vítima, o Estado.



Segundo o resumo do processo disponível na página do Tjam na internet, houve também irregularidades em convênios firmados com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), em 2011, o que coloca o Estado como vítima na ação. Os detalhes do processo não estão disponíveis para pesquisa.










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