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Manaus
DETERMINAÇÃO

Justiça concede habeas corpus a adolescente mantida em hospital psiquiátrico

Apesar da decisão, a defensoria afirmou que, por enquanto, ainda não há vagas em abrigos públicos para a jovem que estava em alta desde junho 06/11/2017 às 17:40
Show eduardo ribeiro
Foto: Divulgação
Danilo Alves Manaus (AM)

A adolescente de 16 anos que foi forçada a ficar em observação no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro (CPER) durante cinco meses, conseguiu na Justiça, por meio de ação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), um Habeas Corpus para ser retirada do local imediatamente. Apesar da decisão, a defensoria afirmou que por enquanto, ainda não há vagas em abrigos públicos para a jovem.

A alternativa, segundo o defensor Arlindo Gonçalves, titular da Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, foi conseguir para jovem vaga na Casa Mamãe Margarida, que cuida de meninas em situação de vulnerabilidade e risco social, no entanto, ela não será abrigada lá por enquanto.

“Por enquanto ela será assistida por toda a equipe de profissionais do local durante o dia e à noite ela voltará para o centro para dormir. Esse é o primeiro passo, assim que o governo encontre vaga para a jovem. Também estamos tentando contato com a família dela”, contou.

O pedido do Habeas Corpus foi feito, na tarde da última sexta-feira (3). Na manhã desta segunda-feira (6), houve uma reunião entre representantes da Secretaria de Saúde do Estado (Susam), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), CPER, Centro de Apoio Psicossocial Infanto-Juvenil de Manaus, além da Casa Mamãe Margarida e Fórum da Saúde Mental. Durante a conversa, ficaram definidas diretrizes e ações para auxiliar a adolescente no processo de tratamento.

“Ainda não sabemos se ela possui algum problema no sistema neurológico. São necessários exames. Mas uma coisa eu garanto, a jovem ficou presa naquele centro mesmo sem precisar ingerir os medicamentos de tratamento. Ela apenas foi impedida pela Justiça de sair”, contou.

Entenda o caso

A garota foi conduzida ao centro psiquiátrico, em estado catatônico, após sofrer um surto psicótico no Instituto da Mulher, onde recebia atendimento por apresentar sangramento e lesões na vagina, tendo a equipe médica chegado ao diagnóstico de sífilis.

A adolescente estava acompanhada por um tio, que a abandonou no hospital e não mais retornou. A jovem denunciou este tio por abuso sexual. A mãe dela – que é dependente química – tem transtorno mental e se mantém com benefício continuado por motivo de incapacidade mental - nunca deu à garota a atenção devida e levava a menina, com apenas 12 anos, para frequentar bares e casas noturnas. No restante do tempo, a menina ficava sozinha ou sob os cuidados de outros parentes.

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