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Justiça decide que acusados de matar o delegado Oscar Cardoso vão a Júri Popular

Réus terão cinco dias para recorrer da decisão e evitar o julgamento. Delegado Oscar Cardoso foi morto com 18 tiros no dia 9 de março do ano passado 02/03/2015 às 15:38
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No sentido horário: Diego Bruno, Messias Sodré, Marcos Pará, Mário Tabatinga e João Branco (centro)
ACRITICA.COM ---

O juiz do 2º Tribunal do Júri, Anésio Rocha Pinheiro, aceitou denúncia do Ministério Público Estadual e, em sentença de pronúncia, decidiu devem ser julgados por Júri Popular os cinco réus acusados de matar o delegado Oscar Cardoso, com 18 tiros, no dia 9 de março do ano passado, no bairro São Francisco, em Manaus.

A sentença de pronúncia é uma decisão que não põe fim ao processo: ela apenas decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida e que o acusado pode ser o culpado e que, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo será julgado por um tribunal do júri e não por um juiz sozinho.

São os réus do caso: João Pinto Carioca, Messias Maia Sodré, Diego Bruno de Souza Moldes, Mário Jorge Nobre de Albuquerque e Marcos Roberto Miranda da Silva. Dos cinco, apenas João Pinto Carioca, conhecido como “João Branco”, está foragido. Ele teria escapado da cadeia no dia que a polícia cumpriria mandado de prisão contra ele.

Conforme a sentença de pronúncia, o quinteto deve responder por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e formação de quadrilha (com o agravante de estarem armados). Eles foram denunciados nos artigos 121, inciso 2, parágrafos 1, 3 e 4, e no artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal.

Cabe recurso à decisão do juiz Anésio Rocha Pinheiro, proferida nesta segunda-feira (2). Os cinco réus devem ser intimados e terão cinco dias para recorrer. Já “João Branco” deve ser intimado por edital. Caso os recursos sejam indeferidos pela instância superior, eles serão julgados em Júri Popular, quando será analisado o mérito se eles são culpados ou inocentes.

“Tanto a doutrina como a jurisprudência a muito consagraram o princípio in dubio pro societate, segundo o qual, havendo dúvida deve-se pronunciar, deixando para o Tribunal do Júri o veredicto final acerca da culpabilidade ou não do acusado”, explicou o juiz, em sentença.

Segundo testemunhas ouvidas em juízo, o delegado Oscar foi executado em via pública e há elementos que ligam os réus ao veículo utilizado para o crime. Testemunhas apresentaram também indícios do suposto motivo do crime, que seria uma vingança de João Branco, apontado como articulador da quadrilha e mentor do crime.

Após o pedido do Ministério Público pela pronúncia dos réus, a defesa de quatro deles pediu absolvição alegando insuficiência de provas e a impronúncia da sentença. Apenas a defesa de “João Branco” preferiu se manifestar em plenário, admitindo a pronúncia.

O crime

O delegado Oscar Cardoso, 61, foi executado com mais de 20 tiros no dia 9 de março de 2014, em frente à casa dele, na rua Negreiros Ferreira, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus, na presença de vizinhos e do neto, um menino de 1 ano e seis meses, à época, e que estava no colo da vítima. Os assassinos agiram de “cara limpa”.

No crime, Oscar, segundo testemunhas, suplicou pela vida do neto. Os assassinos pediram que populares se afastassem e um deles arrancou a criança do braço de Oscar e a jogou para o lado. Os criminosos fizeram a vítima ficar de joelhos. “Eu não avisei? Eu não te falei?”, teria falado um dos suspeitos antes de atirar no rosto da vítima.

*Com informações da assessoria de imprensa

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