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Justiça determina que bares retirem mesas e cadeiras da Praça do Eldorado, em Manaus

Pedido foi feito por um morador, porém a associação de moradores foi contra decisão e quer reordenamento do local como um ponto turístico. Mudança ameaça empregos 02/04/2015 às 11:33
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Pelo menos 12 pontos comerciais podem ser encontrados ao redor do local
auriane carvalho Manaus (AM)

Os comerciantes localizados ao redor da praça central do Conjunto Eldorado, Zona Centro-Sul de Manaus, mais conhecido como “Praça do Caranguejo”, estão proibidos de utilizarem o espaço público com mesas, cadeiras, caixas de som, banners ou qualquer outro tipo de material que não seja o de uso coletivo dos moradores.

A ordem partiu do juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal que determinou a desocupação total da área e fixou multa diária de R$ 5 mil à Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) em caso de descumprimento.

A ação foi movida pela 62º Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística, após atender a solicitação de um morador do conjunto. Por outro lado, a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Eldorado (AMAE) querem que aja um entendimento entre as partes e afirma que o local deve ser organizado.  

O presidente da AMAE, Gean da Cruz Xenofonte, informou que eles foram comunicados da decisão judicial, no dia 27 de março, pela prefeitura. Segundo ele, não houve diálogo e a determinação pegou todos de surpresa. “Nós gostaríamos muito de ter sido ouvido. Inclusive, queremos que a prefeitura regularize a situação desses comerciantes, como o som, o reordenamento da praça, a situação do trânsito”, destacou.


“A praça do Eldorado é um ponto turístico de Manaus. Como ficará o comércio na área sem a utilização da praça?”, questionou Xenofante.

Decisão

De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), a Procuradoria Geral do Município (PGM) já tomou ciência da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mas que ainda não foi notificada da execução promovida pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM).

A secretaria informou, ainda, que no intuito de solucionar a ação entre as partes e o cumprimento da decisão da justiça, realizou uma reunião na última sexta-feira (28), com o Grupo de Gestão Integrada (GTI), formado por representantes de várias secretarias, para se chegar a um entendimento.

Cada órgão ficou responsável em promover aquilo que lhe cabe como responsabilidade. Outra reunião será realizada na próxima terça-feira (07), onde será comunicado a data para fiscalização na praça do Caranquejo para saber se eles estão cumprindo a determinação.

No primeiro momento, segundo a secretaria, será feito a desocupação da praça. Em seguida, a regularização dos bares, restaurantes, lanchonetes e demais comércio daquela área.

Empregos no local estão em risco

O comerciante Michael Harrakian, proprietário de um dos bares mais tradicionais da área, disse que a decisão poderá resultar em várias demissões. Segundo ele, em menos de uma semana reduziu de 19 funcionários para 16, dois garçons e uma cozinheira. “Além do anel (espaço) destinado ao meu bar, acabava usando um espaço na lateral da praça. Com a decisão, parei de usá-lo. Por isso, tive que dispensá-los porque eles atendiam aquela região”, explicou.

Para Harrakian, a Prefeitura deveria fazer uma organização na área, mas desde que eles possam usar o espaço da praça no período de maior movimento, à noite. “O espaço que tenho no bar é insuficiente para atender a demanda de clientes.  A praça é muito conhecida. É um ponto turístico. Se não pudermos mais usar esse espaço, será difícil. Talvez, terei que demitir mais pessoas”.

A moradora e microempresária Murici Brito, 42, afirmou que está acostumada com a movimentação da praça do Caranguejo. Ela afirmou que se o movimento acabar, além de trazer prejuízos financeiros aos comerciantes, poderá contribuir para o aumento da violência na área. Murici possui um restaurante  há 3 anos próximo à praça, que funciona somente no período do almoço, mas confessou que em dias de jogo abre o local à noite para vender petiscos e bebidas, que ajudam-na a completar o dinheiro do aluguel.


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