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Manaus
CASO DE 2016

Justiça determina que dono de cães abandonados preste serviço comunitário

Depois de dois anos da denúncia do caso ocorrido em Manaus, processo teve desfecho na Justiça. Além de serviço comunitário, o denunciado terá que participar de um curso sobre Conscientização Ambiental 23/05/2018 às 17:31
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Foto: Arquivo/AC
Vitor Gavirati Manaus (AM)

A Justiça do Amazonas determinou, nessa terça-feira (22), que o dono dos cães encontrados  agonizando sob sol e chuva, sem comida e água em uma casa no bairro Parque Dez de Novembro, na Zona Centro-Sul de Manaus, em janeiro de 2016, preste serviço comunitário e participe de um curso de Conscientização Ambiental.

Em 2016, o caso ganhou destaque na imprensa após a presidente da ONG Proteção, Adoção e Tratamento Animal (PATA), vereadora Joana D’arc, invadir a residência para poder resgatar os cachorros.

Em audiência preliminar na Vara Especializada de Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), a promotoria do Ministério Público, autora da denúncia à Justiça, ofereceu a suspensão condicional do processo por dois anos mediante a prestação de serviços comunitários e a realização do curso.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a partir do dia 5 de junho, o dono dos animais terá que prestar serviço para Projeto de Parceria com a Cavalaria da Policia Militar, durante o período de 10 meses, uma vez na semana com carga horária de oito) horas semanais.

O curso de Conscientização Ambiental será realizado no período de 24 a 27 de Julho de 2018, das 17h às 20h, no espaço da Cidadania Ambiental (Ecam), do Manauara Shopping, na Zona Centro-Sul de Manaus.

A vereadora Joana D'arc, que fez o resgate dos animais, à época, e acompanhou a audiência e se disse feliz após a determinação da Justiça. “A felicidade é  porque quase  depois de dois anos conseguimos que o dono desses animais fosse responsabilizado. Vale a pena denunciar e levar até o fim. Infelizmente  nossas leis são leves, mas já são um progresso" , observou a vereadora.

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