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Manaus
DENÚNCIAS

Justiça do AM recebeu, em sete meses, 188 inquéritos de estupro de vulnerável

O número deste ano representa 39% dos inquéritos registrados em todo o ano passado, que chegaram a 300 no total. A Semmadsh fez 114 atendimentos relativos a abuso sexual 19/08/2018 às 15:59 - Atualizado em 19/08/2018 às 16:02
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Empresário e tia de menina resgatada em motel tiveram a prisão decretada (Foto: Jander Robson)
Silane Souza Manaus (AM)

De janeiro a julho deste ano foram remetidos à Justiça 118 inquéritos relacionados a denúncias de estupro de vulnerável. O número representa 39% dos inquéritos registrados em todo o ano passado, que chegaram a 300 no total, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Quanto às prisões, nos sete primeiros meses de 2018, foram realizadas 37, enquanto em todo o ano de 2017 foram 100.

Nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), segundo a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), foram realizados, entre janeiro e julho deste ano, 114 atendimentos relativos a abuso sexual de criança e adolescente e dez de exploração sexual. Em todo o ano passado aconteceram 322 atendimentos de abuso sexual e 33 de exploração sexual.

Para a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Semmasdh, Mirella Lauschner, o cenário é preocupante, principalmente quando se refere a abuso sexual que, na maioria das vezes, é cometido por alguém próximo ou parente. “A equipe tem sempre atuado na prevenção e sensibilização para buscar diminuir os números”, disse.

A delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), acredita que o número expressivo de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, registrado em Manaus, está relacionado ao maior conhecimento e conscientização da população sobre o tema. “Com a massificação da informação, a pessoa acaba sendo encorajada a fazer a denúncia”, afirmou.

 Acervo

 De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), até a presente data, 213 processos foram sentenciados este ano, mas não há detalhes sobre as condenações. O número é 9,7% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando 286 processos foram sentenciados.

Ainda conforme o TJ-AM, na capital, o acervo atual da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes é de 2.002, entre processos novos e de anos anteriores, que se encontram em fases distintas de tramitação. Nesse quantitativo do acervo inclui-se 196 processos relativos a crimes contra idosos, remanescentes do tempo em que a Vara Especializada era responsável por esse tipo de processo.

 Anuário

 O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, divulgado este mês, também apresenta números expressivos de estupros no Estado. Segundo estudo, em 2016 foram registrados 958 casos contra 865 no ano passado. No entanto, o levantamento não aponta quantos casos referem-se especificamente a vítimas menores de idade.

Especialista

Aldemir Aguiar - Coord. geral dos Conselheiros Tutelares de Manaus

"Quando o Conselho Tutelar recebe denúncia de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, um conselheiro é deslocado para averiguar a situação. Se for comprovada alguma violação de direito, o caso é encaminhado a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). Também registramos Boletim de Ocorrência (BO), levamos a vítima ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer os exames e comunicamos ao Juizado da Infância e Juventude e Ministério Público para que tomem ciência e dêem providência ao ocorrido. É grande a demanda onde a família está ligada diretamente na violência cometida contra o menor. São pais, tios, avôs, padrastos. É triste porque essas pessoas são denominadas em lei as responsáveis por garantir os direitos e a proteção das crianças e adolescentes. Por isso, é fundamental que qualquer cidadão, ao presenciar algo suspeito, denuncie. Vale ressaltar que quem sabe do crime e se omite pode responder na Justiça por isso."

'Ainda há certo silêncio por parte da família'

Para a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), o abuso ou exploração sexual infanto-juvenil intrafamiliar, que acontece entre os membros de uma família, é mais difícil de vir à tona porque é praticado por uma pessoa responsável pela proteção da vítima, o que faz com que essa vítima acabe ficando sem ter com quem contar. “Daí a necessidade de ela ter uma voz que faça isso por ela”, ressaltou. 

Joyce afirmou que, ultimamente, muitas denúncias têm chegado a Depca através das escolas, onde essas crianças e adolescentes estudam, e também via anonimato. “Infelizmente, ainda há certo silêncio por parte da família, que muitas vezes, não denuncia. É por isso que todo o mundo precisa ficar atento e fazer a denúncia ao se deparar com uma situação de abuso ou exploração sexual infanto-juvenil. Não é preciso se identificar”, salientou ela.

As denúncias de abuso e exploração sexual contra criança e adolescente podem ser feitas presencialmente nas sedes da Depca, na rua Seis, conjunto Vista Bela, bairro Planalto, Zona Centro-Oeste, e dos nove Conselhos Tutelares espalhados pela cidade. Elas também podem ser realizadas de forma anônima pelos números 3656-7445 e 3656-8575 (Depca), 0800.092.14.07 (Serviço de Atendimento Emergencial), 100 (Disque Direitos Humanos), bem como pelos telefones dos Conselhos Tutelares, que estão no link:http://www.semmasdh.manaus.am.gov.br/conselhos-tutelares/.

Conhecidos

Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) apontam que, dos 324 casos de estupro de vulnerável registrados entre janeiro e julho deste ano, em Manaus, em 66,7% das ocorrências, os agressores faziam parte do círculo de convivência das vítimas. Em 33,7% do total, era uma pessoa conhecida; em 20,8% era o padrasto; em 12%, o pai; em 9,2%, o tio; em 6,9%, o vizinho; em 5%, o avô; em 4,1%, o primo; em 1,8%, o irmão; e em 6%, outro membro da família. E  em apenas 33,3% dos 324 casos registrados, os agressores não foram identificados ou eram desconhecidos.

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