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Justiça inaugura na sexta-feira (10) Vara especializada em crimes sexuais contra menores

A primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da capital amazonense dará maior celeridade aos aos 4 mil processos que tratam de pedofilia tramitando no Amazonas 08/10/2014 às 16:57
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Juíza Patrícia Chacon e desembargadora Graça Figueiredo acreditam que nova vara pode contribuir para combater casos de pedofilia
ACRITICA.COM Manaus (AM)

A primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Manaus, foi apresentada na manhã desta quarta-feira (8), no Fórum Henoch Reis, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. A vara, que será inaugurada na sexta-feira (10), deverá dar celeridade aos mais de 4 mil processos envolvendo crimes sexuais contras crianças e adolescentes que tramitam hoje na justiça comum estadual.

A demanda é muito clara para a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Graça Figueiredo. “Nós faremos o que a lei disser para o melhor acolhimento da criança abusada. Isso porque, em Manaus, de acordo com as estatísticas feitas pela dra. Patrícia, nós temos mais de 2,5 mil processos em andamento, somente na capital, e no interior a estatística também é alarmante, pois são mais de 2,1 mil processos nas cinco maiores comarcas: Tabatinga, Manacapuru, Coari, Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo”.

Segundo Graça, a maioria dos processos trata de estupro de vulnerável, em crianças e bebês. “A insanidade humana é tanta que você não consegue mais nem avaliar. Ela vai desde bebezinhos até idosos. Mas aqui serão tratados casos de menores de 14 anos e de adolescentes”.

De acordo com a desembargadora, os processos integravam a Vara Especializada em Crimes Contra o Idoso, Adolescente e Criança, que funcionava de forma improvisada. “A vara era pequena, não havia um lugar apropriado para ouvir as crianças, não havia um espaço psicossocial, não tinha sala de audiência isolada do réu, sequer tinha um banheiro”, explicou.

Segundo a juíza Patrícia Chacon, titular da nova vara, o Dia das Crianças será um marco nessa luta da sociedade contra os crime sexuais envolvendo crianças e adolescentes. “A sociedade ganhou um presente. Estamos felizes com a sensibilidade da desembargadora Graça, que deu um presente para a sociedade”, disse.

Estrutura especializada

Na nova estrutura criada para a vara, que será inaugurada nesta sexta-feira (10), às 10h, a juíza destaca a sala do depoimento especial acolhedor, adequada para receber as crianças vitimizadas, com sala lúdica e uma equipe multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais. “Todo relato é uma vivência daquele drama que a criança enfrenta. Relatar de novo à justiça é reviver aquele drama. Então, a justiça tem que está prepara com uma sala acolhedora, para que aquele relato que precisa ser feito novamente seja acolhedor, e não mais agressivo ainda do que ela já passou. Porque é uma marca que nunca se apagada. É uma marca que ficará para sempre na alma dessa criança”, concluiu Patrícia.

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