Quinta-feira, 27 de Junho de 2019
DECISÃO

Justiça nega prisão e jovem que arrancou lábio de mulher vai responder em liberdade

Na decisão, a juíza afirmou que a prisão preventiva deve ser utilizada "quando se mostrar mais gravosa que a própria condenação"



samara_dois_D33FCFB8-F69E-4657-BEFE-1B89594A573E.JPG Samara voltou para Fortaleza no dia 16 de fevereiro - um dia depois do caso (Foto: Reprodução/Internet)
27/02/2019 às 15:00

A Justiça do Amazonas negou nesta terça-feira (27) o pedido de prisão preventiva de Samara da Silva Pinheiro, de 19 anos, que confessou ter arrancado parte dos lábios de uma funcionária pública de 35 anos durante uma briga em Manaus no dia 15 de fevereiro. Agora, Samara aguarda o final do inquérito e o início do processo criminal em liberdade.

Na decisão, a juíza titular da 5ª Vara Criminal, Andrea Jane Silva de Medeiros, afirma que a medida de prisão preventiva deve ser utilizada como última medida. A delegada Alynne Lima, titular do 16º Distrito Integrado de Polícia (DIP) entrou com o pedido porque a jovem viajou para a cidade de Fortaleza, no Ceará, sem informar o endereço que ficaria.

"Não se está aqui desprezando a violência sofrida pela vítima e o sentimento de justiça que impera na sociedade, contudo a prisão preventiva deve ser utilizada como ultima ratio, vindo a ser aplicada quando se mostrar mais gravosa que a própria condenação a ser eventualmente aplicada, devendo a satisfação do sentimento de justiça se dar com o devido processo legal", comenta a juíza na decisão.

Ainda no documento que a reportagem do Portal A Crítica teve acesso, a juíza destaca que uma eventual prisão de Samara ocasionaria um "constrangimento ilegal". Ela seguiu o parecer negativo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) do pedido.

"Ante essa situação, eventual decretação de prisão cautelar, diante das circunstâncias expostas, caracterizaria constrangimento ilegal, não só pela ausência de seus pressupostos, mas também por eventual excesso de prazo que possa decorrer da conclusão do inquérito policial", completou a magistrada.

Viagem

Segundo o advogado de defesa, Carlos César Moreira, a jovem Samara voltou para Fortaleza, no Ceará, no dia 16 de fevereiro - um dia depois da briga. Ele afirma que ela tinha comprado a passagem para voltar à cidade, onde mora atualmente, no dia 12 de fevereiro.

Estacionamento, fofoca e briga

A publicitária Ana Rosa Cardoso, de 35 anos, uma das envolvidas na briga contou à reportagem do Portal A Crítica que ela, a funcionária pública e mais um amigo saíam do bar/restaurante em direção ao estacionamento do local quando foram abordados por um homem desconhecido, que se aproximou e questionou o trio sobre uma suposta fofoca que estavam fazendo sobre Samara.

“Esse homem abordou meu amigo e perguntou sobre o que falávamos da mulher dele. Eu me meti e disse que não falamos nada, que nem conhecíamos ela e nem ele. Então ele disse que nós chamamos ela de p****, então de repente essa mulher saiu de um veículo e me empurrou, eu revidei o empurrão e ela me deu um tapa que eu caí”, explicou Ana Cardoso. “Eu falei pra ela que não podia bater e ficar por isso mesmo. Eu chamei a polícia, os seguranças vieram e apartaram a confusão, e então eles entraram no carro e foram embora”, concluiu.

Depois, todos se encontraram em um posto de gasolina na avenida André Araújo. “A minha amiga disse que queria fumar então paramos no posto e, lá, a minha amiga viu essa moça de novo e foi tirar satisfação com ela, perguntar o porquê da agressão e quando eu vi elas já estavam brigando. Essa moça que nunca vi na vida pegou minha amiga pelos cabelos e a jogou no chão. Fui separar as duas e depois vi que havia muito sangue no rosto dela”, disse ela.

Versão da autora

A autora da mordida se apresentou na polícia e prestou depoimento. De acordo com a delegada Alyne Lima, Samara confirmou a versão apresentada pela vítima e a amiga, dizendo que a confusão teria iniciado no estacionamento do bar/restaurante e estendido até o posto de gasolina. Segundo a delegada, a agressora contou que no estacionamento a vítima a xingou, o que motivou a discussão e posteriormente agressão. O advogado de defesa alegou legítima defesa.

“A agressora contou que teve xingamentos, agressões verbais por parte da vítima e que houve a discussão no estacionamento, que posteriormente eles se encontraram no posto e, segundo a agressora, a vítima avançou nela e a agressão iniciou. A Samara confessa que mordeu, mas alegou que não sabia que havia sido tão grave”, explicou a delegada, esclarecendo que a unidade policial tem o prazo de 30 dias para concluir o inquérito policial sobre o fato.

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