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Justiça suspende novamente licitação para ônibus executivo e alternativo em Manaus

Licitação que estava programada para ser liberada hoje (23) foi novamente suspensa. Objetivo é regularizar o transporte de micro-ônibus alternativo e executivo na capital do Amazonas 23/02/2015 às 11:30
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Liminar que impedia a licitação de alternativos e executivos foi suspensa com base nos argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Município
Perla Soares Manaus

A juíza plantonista Kathleen dos Santos Gomes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspendeu a liberação do edital de licitação para os serviços de transporte de micro-ônibus alternativo e executivo em Manaus, que estava programado para esta segunda-feira (23).

A assessoria da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) informou que o órgão recebeu uma nova notificação judicial pedindo o adiamento da liberação do documento. O motivo da suspensão não foi divulgado.

O diretor-presidente da SMTU Pedro Carvalho se reuniu com o presidente da Comissão de Licitação, Fabrício Oliveira, para verificar quais os procedimentos serão tomados e pensar em um novo cronograma de licitação.

O objetivo da licitação é regularizar o transporte alternativo e executivo em Manaus. A licitação irá escolher 120 permissionários para dirigir no sistema de transporte coletivo em micro-ônibus executivo e 200 permissionários para dirigir no sistema alternativo de micro-ônibus.

A licitação foi aberta pela primeira vez há nove meses, mas estava parada desde então por conta de uma suspensão exigida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) devido irregularidades no documento.

Depois de todo esse período, a liberação da licitação seria retomada hoje, porém foi novamente suspensa. Quando o edital estiver disponível, o permissionário interessado em dirigir deverá optar por apenas um dos modais.

Os vencedores do processo de licitação assinarão um contrato de permissão com duração de dez anos, que exigirá o cumprimento da Lei Municipal nº 1.779, de 17 de outubro de 2013, e do Decreto 2.639, de 05 de novembro de 2013, que regulamentam os dois serviços na capital.

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