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Manaus
Penalização de até R$ 5 mil

Lei multará usuários que ouvirem ‘som alto’ no ônibus em até R$ 5 mil em Manaus

Lei municipal prevê punição a usuários que escutam música dentro do coletivo sem fazer uso de fone de ouvido 18/01/2017 às 16:47
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Foto: Evandro Seixas
Luana Carvalho Manaus (AM)

Trabalhar sem ser incomodada por músicas que os usuários escutam em volume alto dentro dos ônibus “é um dos sonhos” da cobradora Antônia Rocha, 56, que exerce a função há oito anos. A rotina de contar dinheiro, passar troco e autorizar passagem na roleta muitas vezes é prejudicada pelas músicas que, nem sempre, são agradáveis aos ouvidos.

“É terrível. É música de tudo quanto é jeito. Tem funk, brega, forró, gospel. Infelizmente não posso falar nada porque os passageiros vêm com ignorância para nosso lado”, relata. Na última sexta-feira, foi publicada a Lei nº 2.209, que dispõe sobre “a utilização de aparelhos sonoros no interior dos transportes coletivos urbanos do município de Manaus”.

Agora, quem não usar os fones dentro do transporte coletivo poderá ser multado em até cinquenta Unidades Fiscais do Município (UFMs), ou seja, quase R$ 5 mil reais. A medida agradou a cobradora. “Espero que as pessoas cumpram essa lei e que tenha alguém para fiscalizar”, disse.

O motorista de ônibus Paulo Silva, 41, também concorda com a lei. “Muitos passageiros ficam desconfortáveis com a música dos outros. E o pior é que não podemos fazer nada em relação a isso”, comentou.

Para a universitária Juliana Aragão, 24, a medida deveria também se estender a cultos religiosos. “Ninguém merece estar no ônibus a caminho da faculdade ou de casa e ouvindo uma música alta, ruim. Pior é quando são pregadores que falam da palavra de Deus. Nada contra, mas as pessoas precisam respeitar a individualidade de cada um”.

A lei

O artigo 1º da lei diz que fica proibido aos usuários do transporte coletivo urbano, no âmbito do município de Manaus, a utilização de aparelhos sonoros no modo alto-falante para ouvir música e similares, exceto com a utilização de fone de ouvido.

Já o artigo 2º institui a campanha permanente de conscientização da população sobre a necessidade de uso de fones de ouvido em caso de utilização de aparelhos sonoros no interior dos veículos de transporte coletivos de passageiros.

A responsabilidade pelas campanhas, segundo a lei, é das concessionárias de serviços de transportes coletivos públicos urbanos, que são obrigadas a afixar cartazes educativos visando a dar publicidade a presente Lei.

Fiscalizações

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) informou que irá analisar os procedimentos e mecanismos necessários para a aplicação das penalidades previstas na lei. Ao mesmo tempo que irá notificar as empresas do transporte coletivo sobre a determinação em vigor.

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