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Manaus
Estacionamento lei regulamenta

Lei prevê cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos de Manaus

Nova lei obriga empresas do segmento a cobrarem por tempo fracionado 09/08/2013 às 08:54
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Independente do tempo que o cliente fique no estacionamento, a cobrança equivale a uma hora. Com nova lei, a cobrança será pela fração de 15 minutos
Steffanie Schmidt Manaus

Que tempo é dinheiro praticamente todos concordam, principalmente donos de estacionamento e clientes. Estes costumam correr contra o relógio para não pagar o equivalente a uma segunda hora, mesmo que tenham ultrapassado apenas 15 minutos do horário; aqueles, mesmo praticando preços altos, não se furtam em encontrar um “jeitinho brasileiro” para fazer caber mais um carro no local, nem que seja, ficando com a chave do motorista.

No entanto, a cobrança da hora fracionada em estacionamentos privados de Manaus está próximo de tornar-se realidade. No último dia 31, a Prefeitura sancionou a Lei  1.752, de autoria do vereador Wilker Barreto (PHS), que estabelece a cobrança proporcional ao tempo de serviço efetivamente prestado pela guarda do veículo. A lei obriga o cálculo de acordo com a fração da hora utilizada, ou seja, serão cobrados apenas os minutos excedentes.

Estacionamentos de supermercados, centros comerciais, e inclusive de shoppings centers serão obrigados a adotar a nova medida. O prazo, no entanto, ainda não foi estipulado pela Prefeitura, bem como a que órgão municipal caberá a fiscalização. Isso porque a lei ainda não foi regulamentada.

Preços no Centro

A prefeitura informou, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Semcom), que normalmente esse prazo se dá dentro de 90 dias e que é comum que os projetos de lei oriundos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) não prevejam regulamentação. A medida deverá ser feita por meio um ante-projeto, depois que forem solicitadas informações dos órgãos envolvidos.


A média de valores praticados hoje, nas principais ruas do Centro, fica em torno de R$ 4 a R$ 5. As exceções são as grandes redes de lojas, principalmente de eletrodomésticos, que têm o próprio estacionamento e não cobram por isso, dependendo do valor consumido pelo cliente, e os estacionamentos localizados na avenida Eduardo Ribeiro cujos valores variam entre R$ 7 e R$ 8.

Shoppings

No Amazonas Shopping, o valor cobrado pelo estacionamento rotativo, atualmente é de R$ 5 compreendendo o período de três horas e de R$ 2 para hora adicional, sendo que o cliente tem 30 minutos de tolerância para a utilização do estacionamento, sem custo.  A administração do centro comercial informou, por meio de assessoria de imprensa, que a atual operadora do estacionamento, AmazonPark, está analisando a lei, a fim de adotar as providências necessárias.

No Manaus Plaza Shopping, o responsável pelo estacionamento não foi localizado pela reportagem. Os demais shopping foram procurados pela reportagem, mas não responderam às solicitações antes do fechamento da edição.

Preços e competição no Centro

O estacionamento Faísca, localizado na rua Saldanha Marinho, Centro, mantém o mesmo preço desde 2011. Carros pequenos pagam R$ 5 pela hora ou fração, motocicletas, R$ 3 e carros grandes, R$ 8. “Trabalho aqui há cinco anos e não acredito que o valor seja o responsável pelo fluxo de veículos, mas se tiver que mudar, vamos adaptar”, afirmou o funcionário do local, Rodrigo Lemos, 21.


Cliente do estacionamento, o comerciante Elenildo Galvão dos Santos, 39, acredita que a lei seja “mais que justa”, uma vez que prevê o pagamento “pelo que consumiu”. “Acredito que se conseguirem fazer funcionar, vai ser ótimo. Inclusive, sempre achei que as lojas poderiam fazer convênios com esses locais, isentando de pagar o estacionamento, quem compra nelas”, disse.

Na rua 24 de Maio, o estacionamento Samiles baixou o preço da hora ou fração de R$ 5 para R$ 4 há dois meses, na tentativa de atrair mais clientes, ante a concorrência.

Segundo José Raimundo, 34, que sempre trabalhou no ramo de estacionamentos, a maioria dos clientes paga mensalidade, que custa R$ 200. O local registra um fluxo médio de 25 carros diariamente.

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