Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019
Preço material escolar

Lei promete disciplinar critérios que aliviem custos com material escolar no Amazonas

Amazonas terá uma lei disciplinando como as escolas particulares devem proceder em relação a este problemático assunto



1.jpg Lista de material escolar gera sempre desconforto para pais de alunos
28/02/2013 às 07:42

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nessa quarta-feira (27) um projeto que pode representar um bom “alívio” financeiro aos pais no começo do ano.

O projeto de lei nº 127/2011, a “Lei do Material Escolar”, estabelece critérios para que as escolas da rede particular do Estado, elaborem as listas de materiais didáticos. O texto já foi encaminhado para a sanção do Governador Omar Aziz e entra em vigor a partir da sua publicação.



Autor do projeto, o deputado Marcos Rotta (PMDB) explicou que a nova lei tem o objetivo de “frear” os abusos que vinham sendo cometidos por alguns estabelecimentos de ensino, que cobravam materiais de limpeza e expediente, não utilizados pelos alunos. “Muitos pais manifestaram a insatisfação com a quantidade de material que era exigida. Com base nessas reclamações, promovemos debates e audiências públicas para discutir a questão. O projeto é fruto disso”, contou Rotta.

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