Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019
ELEIÇÕES

Lei Seca em Manaus começa mais cedo a partir da meia-noite de sábado (6)

Proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas fica em vigor durante 41 horas, até as 17h de domingo (7). Informação é da SSP



lei_seca_agora_AC1341A3-07EB-4263-97FC-5B44AB9C2DB6.JPG (Foto: Reprodução Internet)
02/10/2018 às 10:19

A Lei Seca em Manaus nestas eleições 2018 vai começar mais cedo, a partir da meia-noite de sábado. A proibição da venda, do consumo e da distribuição de bebidas alcoólicas fica em vigor durante 41 horas e vai até as 17h de domingo (7). Informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (2) pelo titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Anésio Paiva.

Para a reportagem, o secretário confirmou que a portaria da Lei Seca deverá ser assinada ainda hoje pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simões. O Portal A Crítica tentou contato com a assessoria de imprensa da Justiça Eleitoral no Amazonas, mas não obteve sucesso.



A Lei Seca proíbe a venda, o consumo e a distribuição de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares. O descumprimento da medida caracteriza prática do crime de desobediência previsto no artigo 347 do código eleitoral brasileiro, a Lei nº 4.737/1965.

Nas eleições suplementares para o Governo do Amazonas ocorridas no ano passado, a Lei Seca foi a mais curta de todos os pleitos da história do Estado, durando da madrugada do domingo de votação, a partir das 2h, até as 17h do mesmo dia.


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