Domingo, 15 de Setembro de 2019
trânsito

Lei que obriga farol baixo durante o dia tem baixa adesão nas rodovias urbanas da RMM

Nos trechos urbanos das AMs-010 e 450 e da BR-319 foram poucos os motoristas que ligaram o farol baixo como manda o novo dispositivo do CTB. Nas estaduais, multas serão aplicadas só a partir de segunda-feira



Farol.JPG Poucos foram os condutores que atentaram para a nova legislação, ontem (foto: Euzivaldo Queiroz)
08/07/2016 às 20:29

No primeiro dia de vigor da lei 13.290 - que obriga os veículos a trafegarem pelas rodovias federais e estaduais com o farol baixo ligado durante o dia - muitos motoristas foram flagrados nos perímetros urbanos das rodovias da Região Metropolitana de Manaus (RMM) sem atentar para a nova legislação e expondo-se a multas de R$ 85,15. Por enquanto o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) realiza uma campanha educativa com os motoristas em vários trechos das rodovias, mas a partir de segunda-feira quem trafegar nelas sem os faróis baixos ligados poderá receber a multa e terá adicionado quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Desde que a lei foi sancionada em maio, um dos questionamento dos condutores em todo o País era relacionado aos perímetros urbanos das rodovias. A pergunta era se a obrigatoriedade também se estendia nesses trechos. No caso de Manaus, até o final da tarde de quinta-feira, o diretor presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, buscava argumentos jurídicos para evitar a aplicação nos trechos urbanos.

Educativo

Ontem, o Detran-AM informou que os perímetros urbanos também farão parte da fiscalização estadual, mas que até as 23h59 de domingo ainda não irá emitir as multas aos infratores. “Até a meia noite do domingo nossos agentes, e também os policiais do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, vão  apenas orientar os motoristas para o uso do farol ligado, depois disso quem desrespeitar a lei  será autuado”, disse Feitoza.

O diretor-presidente advertiu aos motoristas que o uso do farol ligado é obrigatório mesmo nos perímetros urbanos das rodovias estaduais, como é o caso na rodovia AM-010. “A partir da rodoviária, os veículos terão que circular com farol acesso”, disse. O mesmo vale para a rodovia estadual AM-450 (antiga estrada do Turismo). Nessa rodovia, os carros terão de circular com os faróis acessos a partir da rotatória da Ponta Negra. No caso da rodovia AM-070 a exigência passa a valer a partir da ponte Rio Negro.

“Estamos com uma boa equipe realizando a orientação. É importante que os motoristas se adaptem e tenham mais atenção quando forem cruzar as rodovias, principalmente no perímetro da cidade. A lei foi aprovada no Congresso Nacional não é uma decisão do Detran do Amazonas, desde hoje (ontem) a lei prevalece em todas as rodovias do país”, reforçou.

A lei 13.290 tem como objetivo diminuir o número de acidentes das rodoviais. No caso das motocicletas, a iluminação era obrigatória tanto de noite como de dia.

Federais começam a multar

Diferente do que ocorreu nas rodovias estaduais, nas  federais BR-319 (Manaus-Porto Velho) e BR-174 (Manaus-Boa Vista) a aplicação da multa começou a vigorar  a meia noite de ontem. De acordo com o chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização do Departamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amazonas, Wirlley Menezes, desde quando foi sancionada a lei, os patrulheiros rodoviários fazem a  orientação dos condutores.

“A ordem era que a lei entrasse em vigor a meia noite do dia 8 de julho. Realizamos todo o trabalho de orientação  durante um bom tempo, então,não há como retardar e  estamos seguindo as ordens”, explicou.

Conforme Menezes, a fiscalização da BR-319 inicia no posto da própria PRF. No caso da BR-174, a fiscalização tem início na barreira. “Nossos policiais irão percorrer as rodovias para reforçar a fiscalização”, informou.

Até o fechamento desta edição, a PRF não havia pronunciado quantos multas tinham sido aplicadas no primeiro dia de vigor da lei.

Atenção Urbana

Em  Manaus existem   três rodovias, sendo duas estaduais (AMs 010 e 450) e uma federal (BR-319) no perímetro urbano, e nestes trechos delas será obrigatório o uso do farol baixo ligado durante o dia.


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